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O terreno de 1,8 milhão de metros quadrados, em Guaratiba, na Zona Oeste, onde a prefeitura e a organização da Jornada Mundial da Juventude ergueram o Campus Fidei, é considerado uma Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com a promotora Christiane Monnerat, da Promotoria de Meio Ambiente, peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) constataram em laudo que a região era um manguezal e não poderia ter sido aterrado. Na tarde desta sexta-feira, uma equipe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) voltou ao local para realizar uma perícia complementar e verificou que a licença de instalação concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) venceu no último dia 19.
A investigação conjunta da DPMA e da Promotoria de Meio Ambiente apura ainda denúncias de que o terreno já vinha sendo aterrado irregularmente antes da autorização do INEA:
— Há denúncias de que integrantes de milícias que atuam naquela região já estariam promovendo o aterro e o loteamento irregular de parte da área de manguezal. O laudo feito no início do ano mostra que havia um acúmulo de aterro de construção sobre trechos da vegetação.
Além disso, dezenas de árvores foram cortadas, aumentando os danos ao ecossistema — disse.
Christiane Monnerat ressalta que o inquérito policial também vai apurar responsabilidades na concessão da licença para o aterro e terraplanagem na APP.
Iniciada em dezembro passado, a investigação identificou sete empresas que figuram como proprietárias do terreno. Apesar de uma das denúncias apontar que o local pertenceria ao empresário Jacob Barata, seu nome não consta da composição societária de nenhuma das firmas. Na próxima semana, os sócios das empresas e o responsável pela concessão de licença do INEA serão chamados para prestar esclarecimentos na DPMA. O Globo
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