Prezados Ambientalistas
Tendo em vista a relevância deste assunto, por se tratar de algo que afetará diretamente nossa Bácia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, segue a todos os Breves Relatos:
- Reunião no DAEE- Reunião de organização do Seminario
Peço ao Branco do Ecovital divulgue para nos algumas fotos do encontro para que todos possam ter noção de como foi aquele dia!
*Marcão
cel.12.9122.0909
cel.12.9178.9849
Breve Relato da Reunião em Preparação do Seminário sobre o Zoneamento Minerário do Vale do Paraíba
Data: 01/06/2011
Local: Escritório Político do Deputado Federal Carlinhos de Almeida
Presentes:
Rodrigo A Duque Andrade- PV- Assessor do Pe. Afonso - ra.duque@hotmail.com -012-7818-3792;Silvia Satto- PT- Assessora do Carlinhos de Almeida- silviasatto@yahoo.com.br -012-9711-2250;Neto – Agra Consultoria – Voluntário de ultima Reunião em Taubaté neto@agraconsultoria.com.br – 012-8143-0007;Marcão- Instituto Eco-solidário e voluntário da última Reunião em Taubaté marcos.ecosolidario@gmail.com ;Lincoln Delgado – Grupo Consciência Ecológica e voluntário da última Reunião em Taubaté- lincolndelgado@gmail.com – 012-7898-6768
Discussão:
Inicialmente houve um nivelamento sobre o assunto e objetivo da mesma partindo para os resultados abaixo:
Objetivo: Será buscar responder estes questionamentos abaixo, em nível de UGRHI da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do SUL, sendo que a discussão buscará um foco regional respeitando as particularidades locais, trazendo aos participantes o conhecimento da problemática e apontando para as soluções e alternativas:
1- O que é Zona Minerária? - SMA
2- O que já existe de Mineração no Vale? – Cetesb- Agência Local
3- O que significa a Reavaliação/Ampliação?- SMA
4- Problemática Local?- Ministério Público
5- Soluções? Pesquisadores
Publico: Jovens, Estudantes, Ambientalistas, Pesquisadores e População em Geral do Vale do Paraíba, pois esta discussão é regional e não local.
Local: Considerando as orientações anteriores dos Deputados Pe. Afonso e Carlinhos de Almeida e considerando a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do mesmo, foi definido realizar este Seminário em São José dos Campos. NA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.(O INSTITUTO ECO-SOLIDARIO, VAI PROVIDENCIAR ESTA RESERVA NA CAMARA MUNICIPAL DE SJC)
Data do Evento: Tendo consideração o calendário Letivo das Universidades que se aproximam em momentos de Prova Bimestral, Férias Escolares, a necessidade de uma Propaganda antecipada para que todos possam se organizar antecipadamente para participarem do evento ficou fechado o evento para o dia. 08/08/2011.
Horário do Inicio do Evento: considerando a distancia e o horário comercial definiu-se iniciar o Evento as 19h00, com abertura e os palestrantes no máximo 19h30.
Palestrantes: tendo em vista o tempo reduzido para explanação o perfil do palestrante além do conhecimento e propriedade da palavra deve decorrer didaticamente sobre os temas.
Propostas de pessoas devem vir dos seguimentos abaixo:
1- SMA
2- Cetesb
3- Ministério Público
4- Pesquisadoras
Próxima Reunião: ficou definido que será dia 08/06/11 no escritório político do Dept. Carlinhos de Almeida.
Relator do texto acima: Marcos Fernandes da Costa- Instituto Eco-solildário
******************************************
BREVE RELATO ENCONTRO DISCUTE REVISÃO DO ZONEAMENTO MINERÁRIO NO VALE DO PARAÍBA – DAEE- TAUBATÉ
16 DE MAIO DE 2011
DEPUTADOS
CARLINHOS DE ALMEIDA
PADRE AFONSO LOBATO
As 19h30 de segunda-feira do dia 16 de maio de 2011, no DAEE, na cidade de Taubaté. Reuniram-se 30(trinta) pessoas entre ambientalistas, secretários de meio ambiente, vereador e estudantes de pós-graduação. Com o Deputado Federal Carlinhos de Almeida(PT) e o Estadual Padre Afonso Lobato(PV) que justificou a ausência dos Deputados Estaduais Hélio Hishimoto(PSDB) e Marco Aurélio(PT).
O Instituto Eco-Solidário, de São José dos Campos, que fez o convite a pedido do Padre Afonso, através do Marcos Fernandes da Costa fez as honras aos presentes e comentou da possível ampliação do zoneamento minerário no Vale do Paraíba, que atualmente vai até a cidade de Pindamonhangaba.
Fez a apresentação dos presentes, contando com a presença dos Deputados Padre Afonso (PV) e Carlinhos de Almeida (PT), integrantes da Frente Parlamentar, passando assim aos Deputados a direção dos encaminhamentos.
O Deputado Estadual Padre Afonso explana sobre as cavas de areia no Vale do Paraíba e demonstrou atenção a este caso, se prontificando a realizar discussão com as Prefeituras, Codivap, entre outros órgãos e entidades envolvidos.
Relatou também sobre as cavas de areia, que atualmente são autorizadas em algumas cidades da região, como exemplo: Lorena.
O Deputado Federal Carlinhos de Almeida comentou sobre a proteção ao Rio Paraíba do Sul. “Quem defende o Rio Paraíba é preciso se articular”.
Almeida falou das formas de extração, estragos, que precisam ser discutidas com novas tecnologias e comercialização.
Lincoln Delgado, ambientalista em São José, explanou que a forma que é extraída a areia nunca teve um bom exemplo, com a cidade produzindo 2 mil toneladas de entulho.
Segundo o ambientalista, o Vale do Paraíba tem 200 cavas abandonadas; relata que é necessária a recuperação florestal das mesmas, e que, boa parte das cavas operam fora do zoneamento minerário.
Endereço do ADM:
Av.: Marechall Henriique Teiixeiira Lott, 8.172-Vll. Letôniia.
Centro SJC/SP - CEP. 12.231-100
Telefone: (012)-3911-8041
www.ecosolliidariio.org.br
ecosolidário@gmail.com
Marcelo Manara, da Promotoria Pública, comentou que a atual proposta de ampliação do zoneamento é até Queluz.
Comentou também da falta de estrutura em fiscalizar as cavas de areias, por meio da CETESB.
José Roberto, da GECA (Grupo de Estudos e Conscientização Ambiental de Taubaté/SP), comentou que a maioria do transporte de areia é feito de forma inadequada, com desperdício da areia, além de o manuseio incorreto.
Fernando Delgado, ambientalista em São José dos Campos, começou sua fala comentando sobre a resistência da população joseense quanto à extração de areia, que em 2002 impediu e se manifestou contrária tal atividade.
Vicente Cioffi, ambientalista em São José dos Campos, falou que a ampliação da área do zoneamento minerário é dar anistia aos demais.
Disse que São José tem 16 cavas de areias não recuperadas. Também ressaltou que a licença das cavas e renovações são feitas por meio da CETESB.
Alessander (China) afirma que em Guaratinguetá e outras cidades vizinhas podem autorizar a extração de areia no município pois não fazer parte do zoneamento minerário.
Manara comentou novamente que em relação a preservação do Rio Paraíba, a expansão está entorno da várzea. Completou que o segmento minerário avança para rios de classe 2 e que os contratos são realizados de forma fraudulenta.
Juarez, Secretário de Meio Ambiente, relatou que já está sendo discutido em Brasília, o marco regulatório da mineração. Segundo ele, é preciso rediscutir as autorizações que não foram utilizadas. Ele diz que a areia reciclável é mais cara do que a natural. Completa que muitas cavas foram esquecidas na região, tendo que os mineradores recuperá-las, mas muitas vezes sem sucesso.
Marcelo, da GECA (Grupo de Estudos e Conscientização Ambiental de Taubaté/SP), ressalta a importância da participação da população.
Neto, da AGRA (Consultoria Ambiental), comenta sobre a preocupação em coibir a atividade em algumas áreas. Diz que no trecho Rio Paraíba do Sul, a extração não é permitida desde 1997 e que 70% das licenças são renovações.
Completa que em alguns casos, as cavas tiveram recuperação, encontrando em uma delas 105 espécies diferentes de aves.
Ele relata que a Prefeitura pode interceder, pois emitem a certidão de 180 dias para o solo. Comenta que a CETESB não renova a licença se a Prefeitura não renovar.
Disse que 90% de água é retirada de cavas de areia, que antigamente tinham na UNIVAP.
Endereço do ADM: Av.: Marechall Henriique Teiixeiira Lott, 8.172-Vll. Letôniia.
Centro SJC/SP - CEP. 12.231-100
Telefone: (012)-3911-8041
www.ecosolliidariio.org.br
ecosolidário@gmail.com
Jeferson, da ONG Eco-Solidário, comenta que já está em discussão o inventário ambiental. Fez sugestão à Câmara de São José, para que inclua no Art. 313, do Código de Posturas da Prefeitura, para “que tome cuidado com a areia das obras, que a areia fique contida em um espaço separado, para evitar o desperdício, dando assim bom exemplo a todos.”
Rodrigo, Advogado e Assessor do Deputado Padre Afonso, comentou sobre a utilização da areia. “Temos que fazer um contraponto à mineração. Todos nós utilizamos areia, inclusive as ONGs, que precisam de areia.”
Deputado Federal Carlinhos diz que enquanto a prática de extração de areia for predatória ele continuará barrando tal atividade em São José dos Campos, sem uma compensação ambiental, para minimizar tal impacto.
Por fim da palestra, o Deputado Estadual Padre Afonso fala que o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul conta com a participação de 39 municípios.
Os deputados sugerem um seminário na Câmara de São José dos Campos, a se realizar o mais breve possível porém sendo interessante organizar um comissão deste grupo para o desenvolvimento do mesmo. Volutariando-se:
Lincoln Delgado – Grupo Consciência Ecológica de São José dos Campos
Neto – Agra Consultoria Ambiental de Taubaté
Marcos Fernandes da Costa – Instituto Eco-solidário de São José dos Campos
Representantes do Gabinete do Padre Afonso e Carlinhos de Almeida a serem confirmados.
Marcos Fernandes da Costa
Instituto Eco-solidario
www.ecosolliidariio.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário