".... As commodities ambientais são um novo caminho para aproveitar os recursos naturais da Terra, inserindo os excluídos da comunidade numa atividade potencial da região, visando o desenvolvimento não só ambiental, mas também social, aliando a conservação do ambiente com a exploração dos recursos naturais.....
Para ser commodity, a mercadoria precisa seguir critérios fitossanitários, de certificação, classificação, rotulagem, regulamentação, taxação e tributação. Os produtos nativos da Mata Atlântica, por exemplo, podem ser colhidos sem nenhum critério e vendidos, são mercadorias, portanto, já que encontram quem os compre. No entanto, nunca serão commodities se não seguirem rigorosos critérios de padronização do mercado."
O CAJU COMO COMMODITY AMBIENTAL EM SÃO JOÃO DA BARRA – RJ
Por RENATA FERREIRA PEREIRA
Existe hoje uma profunda contradição entre as atividades econômicas e a conservação ambiental que está chegando aos extremos. Considerando que os recursos naturais são passíveis de uma futura exaustão e cada vez mais o ser humano tende a explorá-los, torna-se necessário produzi-los em quantidade compatível com a preservação do meio ambiente. O gerenciamento ambiental é necessário para garantir que a degradação ambiental e a conseqüente decadência da qualidade de vida, tanto nas cidades como no campo, parem de ocorrer.
A questão ambiental assume, hoje, uma magnitude sem precedentes no pensamento humano. O problema se tornou mundial e a questão ambiental é hoje uma realidade bastante visível. No momento em que o sistema econômico, criado pelo ser humano, não é mais compatível com o sistema ecológico oferecido pela natureza, existe a necessidade de uma nova adaptação das relações entre o ser humano e a natureza.
A proposta que daí redunda, é avaliar o ambiente pelo valor econômico que pode produzir sendo conservado e pelo prejuízo ambiental irrecuperável caso seja destruído. Não é o simples avaliar o preço de certo tipo de ambiente, mas aquilatar sua importância para o ser humano, tanto econômica como ambientalmente.
A principal das leis da economia, a lei da oferta e da procura, certamente também funciona com relação aos recursos naturais. Está claro que a relação da economia socioambiental com os recursos naturais está apoiada no princípio da escassez.
As commodities ambientais são um novo caminho para aproveitar os recursos naturais da Terra, inserindo os excluídos da comunidade numa atividade potencial da região, visando o desenvolvimento não só ambiental, mas também social, aliando a conservação do ambiente com a exploração dos recursos naturais.
Para ser commodity, a mercadoria precisa seguir critérios fitossanitários, de certificação, classificação, rotulagem, regulamentação, taxação e tributação. Os produtos nativos da Mata Atlântica, por exemplo, podem ser colhidos sem nenhum critério e vendidos, são mercadorias, portanto, já que encontram quem os compre. No entanto, nunca serão commodities se não seguirem rigorosos critérios de padronização do mercado.
Bastante importante, na organização e implantação de uma área produtiva para commodity ambiental é destacar: a evolução histórica, o ambiente de produção, a tecnologia, a economia, o marketing, a comercialização e os clientes.
A organização da cadeia produtiva do caju deve estar atenta ao contexto histórico vivido por cada geração, no qual a arte de ensinar e aprender o cultivo dos bens de produção passa de geração a geração. Na cadeia de produção do caju esse hábito de cultivar se mostra bem claro e simples, e com o aparato de toda uma infra-estrutura e o tempo haverá uma evolução no processo produtivo e a preservação da cultura.
O Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, região de planície com pedaços de Mata Atlântica e vegetação costeira, situado no limite de dois grandes complexos vegetais do Brasil: a zona costeira e o domínio atlântico. O cajueiro é árvore nativa dessa região e a expansão de seu cultivo e manejo seria fator de restabelecimento do equilíbrio natural da região. Uma grande parte da população do município, certamente excluídos do mercado formal, vive da colheita do caju, produzindo e embalando artesanalmente as castanhas, produzindo curiosas garrafas de cachaça com o fruto crescido já no seu interior, doces da polpa e vendendo o fruto in natura.
Ainda que sofrendo com o surgimento de praga nos cajueiros, a atividade tem sido mantida e oferece uma área de possível produção de commodity ambiental, desde que exista a criação de cooperativas e associações que implantem o fluxograma necessário à cadeia de produção de produtos padronizados.
A produção e industrialização do caju são de grande importância econômica para a região de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, onde o fruto faz parte da mata nativa.
Nessa região existe, inclusive, uma localidade denominada “Cajueiro”, em que a comunidade, durante anos, teve como principal atividade econômica a colheita e venda do fruto e a produção e venda de castanha. Tal atividade teve forte retração devido a uma praga que, em 2004, atingiu grande parte dos cajueiros, afetando a produção e reduzindo essa atividade. A população teve que mudar o ramo de atividade, alguns produzindo carvão e se empregando como mão de obra em olarias, participando em atividades conhecidas como degradantes para o ambiente.
A recuperação dos cajueiros e a retomada daquela atividade são de suma importância para a comunidade que ali vive, não só pela manutenção de uma atividade econômica e social tradicional, como na preservação do ambiente pela restauração e conservação de elementos da Mata Atlântica nativa.
Além da questão ambiental, podendo o cajueiro, já que é planta nativa da Mata Atlântica, ser utilizado no reflorestamento de áreas degradadas, há ainda, a importante repercussão social com a aplicação da cultura regional e conhecimento popular, integrando a comunidade a uma potencial atividade econômica socioambiental regional, revitalizando sua auto-estima, os valores de confiança e decisão. Porém, é fundamental que haja um interesse intergovernamental, dispondo de recursos e financiamentos, incentivos fiscais, além da criação de cursos técnicos especializados para esse tipo de cultura, qualificando e preparando a comunidade.
É de extrema importância uma análise do desenvolvimento sustentável, com a compatibilização do desenvolvimento econômico-social, visando à preservação do Meio Ambiente e do equilíbrio biológico, através da integração da comunidade à atividade econômica, agregada a cultura regional e conhecimento popular, especificamente, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.
O manejo, de forma organizada, do caju, ampliará, certamente, as perspectivas de atividade econômica na região, havendo uma conscientização ambiental e social, a valorização dos recursos naturais da região, como potencial atividade econômica, através do desenvolvimento sustentável, a inclusão e participação da comunidade local, gera conseqüentemente desenvolvimento ambiental, social, governamental e econômico.
O grande desafio é oferecer um tratamento simultaneamente sustentável no campo e a integração entre as múltiplas dimensões do ambiente e da sociedade local, além de evidenciar a criação de instrumentos para realização da motivação, visando contemplar a qualificação ambiental dessa população, privilegiando a participação na definição e na implantação de ações culturais para uma transformação sócio-ambiental.
Estimular à geração de renda na comunidade local, por meio de políticas públicas direcionadas a promoção de atividades sustentáveis que visem à conservação e recuperação da mata nativa da região.
RENATA FERREIRA PEREIRA – Advogada OAB/RJ141987 – pós-graduada em Direito e Gestão Ambiental, pela Faculdade de Direito de Campos, CTA (Consultants, Traders and Advisors - Geradores de negócios Socioambientais nos Mercados de Commodities), autora do trabalho monográfico: “O CAJU COMO ‘COMMODITY AMBIENTAL’ EM SÃO JOÃO DA BARRA - RJ (1965 – 2007)”, orientada pela Profª Economista Amyra El Khalili. email: <">nanatinhainha@yahoo.com.br>
MONOGRAFIA O CAJU COMO “COMMODITY AMBIENTAL”
EM SÃO JOÃO DA BARRA - RJ (1965 – 2007)
Para ser commodity, a mercadoria precisa seguir critérios fitossanitários, de certificação, classificação, rotulagem, regulamentação, taxação e tributação. Os produtos nativos da Mata Atlântica, por exemplo, podem ser colhidos sem nenhum critério e vendidos, são mercadorias, portanto, já que encontram quem os compre. No entanto, nunca serão commodities se não seguirem rigorosos critérios de padronização do mercado."
O CAJU COMO COMMODITY AMBIENTAL EM SÃO JOÃO DA BARRA – RJ
Por RENATA FERREIRA PEREIRA
Existe hoje uma profunda contradição entre as atividades econômicas e a conservação ambiental que está chegando aos extremos. Considerando que os recursos naturais são passíveis de uma futura exaustão e cada vez mais o ser humano tende a explorá-los, torna-se necessário produzi-los em quantidade compatível com a preservação do meio ambiente. O gerenciamento ambiental é necessário para garantir que a degradação ambiental e a conseqüente decadência da qualidade de vida, tanto nas cidades como no campo, parem de ocorrer.
A questão ambiental assume, hoje, uma magnitude sem precedentes no pensamento humano. O problema se tornou mundial e a questão ambiental é hoje uma realidade bastante visível. No momento em que o sistema econômico, criado pelo ser humano, não é mais compatível com o sistema ecológico oferecido pela natureza, existe a necessidade de uma nova adaptação das relações entre o ser humano e a natureza.
A proposta que daí redunda, é avaliar o ambiente pelo valor econômico que pode produzir sendo conservado e pelo prejuízo ambiental irrecuperável caso seja destruído. Não é o simples avaliar o preço de certo tipo de ambiente, mas aquilatar sua importância para o ser humano, tanto econômica como ambientalmente.
A principal das leis da economia, a lei da oferta e da procura, certamente também funciona com relação aos recursos naturais. Está claro que a relação da economia socioambiental com os recursos naturais está apoiada no princípio da escassez.
As commodities ambientais são um novo caminho para aproveitar os recursos naturais da Terra, inserindo os excluídos da comunidade numa atividade potencial da região, visando o desenvolvimento não só ambiental, mas também social, aliando a conservação do ambiente com a exploração dos recursos naturais.
Para ser commodity, a mercadoria precisa seguir critérios fitossanitários, de certificação, classificação, rotulagem, regulamentação, taxação e tributação. Os produtos nativos da Mata Atlântica, por exemplo, podem ser colhidos sem nenhum critério e vendidos, são mercadorias, portanto, já que encontram quem os compre. No entanto, nunca serão commodities se não seguirem rigorosos critérios de padronização do mercado.
Bastante importante, na organização e implantação de uma área produtiva para commodity ambiental é destacar: a evolução histórica, o ambiente de produção, a tecnologia, a economia, o marketing, a comercialização e os clientes.
A organização da cadeia produtiva do caju deve estar atenta ao contexto histórico vivido por cada geração, no qual a arte de ensinar e aprender o cultivo dos bens de produção passa de geração a geração. Na cadeia de produção do caju esse hábito de cultivar se mostra bem claro e simples, e com o aparato de toda uma infra-estrutura e o tempo haverá uma evolução no processo produtivo e a preservação da cultura.
O Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, região de planície com pedaços de Mata Atlântica e vegetação costeira, situado no limite de dois grandes complexos vegetais do Brasil: a zona costeira e o domínio atlântico. O cajueiro é árvore nativa dessa região e a expansão de seu cultivo e manejo seria fator de restabelecimento do equilíbrio natural da região. Uma grande parte da população do município, certamente excluídos do mercado formal, vive da colheita do caju, produzindo e embalando artesanalmente as castanhas, produzindo curiosas garrafas de cachaça com o fruto crescido já no seu interior, doces da polpa e vendendo o fruto in natura.
Ainda que sofrendo com o surgimento de praga nos cajueiros, a atividade tem sido mantida e oferece uma área de possível produção de commodity ambiental, desde que exista a criação de cooperativas e associações que implantem o fluxograma necessário à cadeia de produção de produtos padronizados.
A produção e industrialização do caju são de grande importância econômica para a região de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, onde o fruto faz parte da mata nativa.
Nessa região existe, inclusive, uma localidade denominada “Cajueiro”, em que a comunidade, durante anos, teve como principal atividade econômica a colheita e venda do fruto e a produção e venda de castanha. Tal atividade teve forte retração devido a uma praga que, em 2004, atingiu grande parte dos cajueiros, afetando a produção e reduzindo essa atividade. A população teve que mudar o ramo de atividade, alguns produzindo carvão e se empregando como mão de obra em olarias, participando em atividades conhecidas como degradantes para o ambiente.
A recuperação dos cajueiros e a retomada daquela atividade são de suma importância para a comunidade que ali vive, não só pela manutenção de uma atividade econômica e social tradicional, como na preservação do ambiente pela restauração e conservação de elementos da Mata Atlântica nativa.
Além da questão ambiental, podendo o cajueiro, já que é planta nativa da Mata Atlântica, ser utilizado no reflorestamento de áreas degradadas, há ainda, a importante repercussão social com a aplicação da cultura regional e conhecimento popular, integrando a comunidade a uma potencial atividade econômica socioambiental regional, revitalizando sua auto-estima, os valores de confiança e decisão. Porém, é fundamental que haja um interesse intergovernamental, dispondo de recursos e financiamentos, incentivos fiscais, além da criação de cursos técnicos especializados para esse tipo de cultura, qualificando e preparando a comunidade.
É de extrema importância uma análise do desenvolvimento sustentável, com a compatibilização do desenvolvimento econômico-social, visando à preservação do Meio Ambiente e do equilíbrio biológico, através da integração da comunidade à atividade econômica, agregada a cultura regional e conhecimento popular, especificamente, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.
O manejo, de forma organizada, do caju, ampliará, certamente, as perspectivas de atividade econômica na região, havendo uma conscientização ambiental e social, a valorização dos recursos naturais da região, como potencial atividade econômica, através do desenvolvimento sustentável, a inclusão e participação da comunidade local, gera conseqüentemente desenvolvimento ambiental, social, governamental e econômico.
O grande desafio é oferecer um tratamento simultaneamente sustentável no campo e a integração entre as múltiplas dimensões do ambiente e da sociedade local, além de evidenciar a criação de instrumentos para realização da motivação, visando contemplar a qualificação ambiental dessa população, privilegiando a participação na definição e na implantação de ações culturais para uma transformação sócio-ambiental.
Estimular à geração de renda na comunidade local, por meio de políticas públicas direcionadas a promoção de atividades sustentáveis que visem à conservação e recuperação da mata nativa da região.
RENATA FERREIRA PEREIRA – Advogada OAB/RJ141987 – pós-graduada em Direito e Gestão Ambiental, pela Faculdade de Direito de Campos, CTA (Consultants, Traders and Advisors - Geradores de negócios Socioambientais nos Mercados de Commodities), autora do trabalho monográfico: “O CAJU COMO ‘COMMODITY AMBIENTAL’ EM SÃO JOÃO DA BARRA - RJ (1965 – 2007)”, orientada pela Profª Economista Amyra El Khalili. email: <">nanatinhainha@yahoo.com.br>
MONOGRAFIA O CAJU COMO “COMMODITY AMBIENTAL”
EM SÃO JOÃO DA BARRA - RJ (1965 – 2007)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE- UNIFLU
FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS- FDC
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL
O CAJU COMO “COMMODITY AMBIENTAL”
EM SÃO JOÃO DA BARRA - RJ (1965 – 2007)
RENATA FERREIRA PEREIRA
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ
2008
RENATA FERREIRA PEREIRA
O CAJU COMO “COMMODITY AMBIENTAL”
EM SÃO JOÃO DA BARRA - RJ (1965 – 2007)
Monografia apresentada como exigência final do curso de pós-graduação LATO SENSU Direito e Gestão Ambiental na Faculdade de Direito de Campos sob orientação da Profª Amyra El Khalili, do Centro Universitário Fluminense – UNIFLU – Fa-culdade de Direito de Campos – RJ.
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ
2008
Dedico este trabalho aos meus pais que foram desde o início meus maiores incentivadores; aos meus queridos professores que me ensinaram os primeiros passos; e a todos que acreditaram e torceram pelo meu sucesso.
Agradeço, primeiramente, a Deus que me deu vida e saúde para que eu pudesse trilhar es-sa longa trajetória; aos meus pais que renunciaram muitas coisas para me ver crescer; a minha orientadora, Profª Amyra El Khalili, que com suas aulas, me incentivou e inspirou na escolha desse tema e ao grande amigo, José Cardoso Lobo Pereira Neto, que me deu força para seguir em diante.
“Nada lhe posso dar que já não exista em você mesmo. Não posso abrir-lhe outro mundo de imagens, além da-quele que há em sua própria alma. Nada lhe posso dar a não ser a oportunidade, o im-pulso, a chave. Eu o ajudarei a tornar visível o seu próprio mundo, e isso são tudo.”
(Hermann Hesse)
SUMÁRIO
RESUMO...............................................07
ABSTRACT...........................................08
INTRODUÇÃO......................................09
CAPÍTULO I – DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL....................................12
1. Um novo caminho – Commodities
Ambientais............................................18
CAPÍTULO II – COMMODITY
ABSTRACT...........................................08
INTRODUÇÃO......................................09
CAPÍTULO I – DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL....................................12
1. Um novo caminho – Commodities
Ambientais............................................18
CAPÍTULO II – COMMODITY
AMBIENTAL ......................................20
1. OS CTAS...........................................29
2. A CADEIA DE PRODUÇÃO
DO CAJU..............................................31
3. MODELO “COMMODITIES
AMBIENTAIS”...................................33
4. OS EXCLUÍDOS.............................38
CAPÍTULO III – O CAJU COMO
1. OS CTAS...........................................29
2. A CADEIA DE PRODUÇÃO
DO CAJU..............................................31
3. MODELO “COMMODITIES
AMBIENTAIS”...................................33
4. OS EXCLUÍDOS.............................38
CAPÍTULO III – O CAJU COMO
COMMODITY AMBIENTAL...........43
CONCLUSÃO......................................48
REFERÊNCIAS...................................50
RESUMO
O cajueiro pertence à família Anacardiaceae, espécies relacionadas no gêne-ro Anacardium, natural do Brasil, principalmente na costa litorânea. O cajueiro foi domesticado bem antes da chegada do homem europeu. Suas castanhas e “frutos” já eram usados pelos índios antes do descobrimento da América, sendo uma planta comum em seus cultivos. A parte denominada popularmente “fruto” é na verdade um “pseudofruto”, a castanha é o verdadeiro fruto, botanicamente falando. O “pseudofruto” é consumido in natura ou na forma de geléia, doces, sucos, passas, etc. Já a castanha deve ser torrada devido ao alto conteúdo de ácidos que atacam a mucosa bucal se ingerida sem o preparo. A extração e industrialização são de grande importância econômica para a região de São João da Barra - RJ. Além da compensação ambiental, podendo ser utilizado no reflorestamento de áreas degradadas. E ainda, a importante repercussão social com a aplicação da cultura regional e conhecimento popular, integrando a comunidade a uma potencial atividade econômica regional.
Palavras-Chave: Inclusão Social, Tecnologia Social Sustentável, Atividade econô-mica, Reflorestamento e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.
CONCLUSÃO......................................48
REFERÊNCIAS...................................50
RESUMO
O cajueiro pertence à família Anacardiaceae, espécies relacionadas no gêne-ro Anacardium, natural do Brasil, principalmente na costa litorânea. O cajueiro foi domesticado bem antes da chegada do homem europeu. Suas castanhas e “frutos” já eram usados pelos índios antes do descobrimento da América, sendo uma planta comum em seus cultivos. A parte denominada popularmente “fruto” é na verdade um “pseudofruto”, a castanha é o verdadeiro fruto, botanicamente falando. O “pseudofruto” é consumido in natura ou na forma de geléia, doces, sucos, passas, etc. Já a castanha deve ser torrada devido ao alto conteúdo de ácidos que atacam a mucosa bucal se ingerida sem o preparo. A extração e industrialização são de grande importância econômica para a região de São João da Barra - RJ. Além da compensação ambiental, podendo ser utilizado no reflorestamento de áreas degradadas. E ainda, a importante repercussão social com a aplicação da cultura regional e conhecimento popular, integrando a comunidade a uma potencial atividade econômica regional.
Palavras-Chave: Inclusão Social, Tecnologia Social Sustentável, Atividade econô-mica, Reflorestamento e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.
ABSTRACT
The cashew tree belongs to the family Anacardiaceae, related species in the gender Anacardium, natural of Brazil, mainly in the coastal coast. The cashew tree was tamed well before the European man's arrival. Their chestnuts and "fruits" were already used by the Indians before the discovery of America, being a common plant in their cultivations. The part denominated "fruit" popularly is actually a "pseu-dofruto", the chestnut is the true fruit botanicamente speaking. The "pseudofruto" is consumed in natura or in jelly form, sweet, juices, raisins, etc. Already the chestnut should be toasted due to the high content of acids that burns the buccal mucous membrane. The extraction and industrialization is of great economical importance for the area of São João da Barra - RJ. Besides the Environmental compensation, could be used in the reforestation of degraded areas. It is still, the important social reper-cussion with the application of the regional culture and popular knowledge, integrat-ing the community into a potential regional economical activity.
Words Key: Social inclusion, Sustainable Social Technology, activity economical, reforestation and Balanced Ecologicamente Environment.
INTRODUÇÃO
O século XX testemunhou uma exploração dos recursos naturais mundiais sem precedentes, com o objetivo de alimentar a atividade econômica, o que repercutiu sobre a deterioração física dos grandes componentes da biosfera: a atmosfera, os oceanos, a cobertura dos solos, o sistema climático e as espécies animais e vegetais. As pressões sobre o meio ambiente do planeta foram ampliadas a partir da expansão econômica que sucedeu o pós-guerra.
Não apenas o número e o tipo dos problemas ambientais internacionais cresceram, mas uma nova categoria de questões ambientais globais emergiu, ou seja, questões cujas conseqüências são globais, afetando duas ou mais regiões ou cujos países envolvidos estão em uma única região. Dentre as principais, hoje se destacam a destruição da camada de ozônio, a mudança climática global (efeito estufa), a poluição dos ambientes marítimos, a destruição das florestas e a ameaça à biodiversidade.
O reconhecimento da extensão e intensidade da crise ambiental começou a determinar uma nova mentalidade em que a biosfera passou a ser percebida como espaço comum para todos os seus habitantes. O movimento de conscientização mundial, a respeito da questão ambiental, iniciou-se nos anos 60, intensificando-se a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo no ano de 1972. Paralelamente, nas três últimas décadas, aprofundou-se consideravelmente o conhecimento científico acerca dos problemas ambientais, bem como se expandiu a percepção dos impactos sócio-econômicos causados por esses problemas e mesmo a possibilidade de ameaça à perpetuação da vida no planeta.
O tema ambiental deixou de ser visto como problema restrito ao meio técni-co-científico, ocupando lugar proeminente na agenda política, tanto dos países indi-vidualmente, quanto das organizações internacionais, nas negociações por eles travadas na arena internacional. Os temas relativos ao meio ambiente passaram a ser objeto de preocupação e debate por parte da mídia, das entidades representativas da sociedade civil organizada e da opinião pública em geral, das empresas, dos governos, das instituições e organizações internacionais (como o Banco Mundial, o FMI, o GATT, O Grupo dos Sete, a OCDE).
Foi nesse contexto que se lançou a proposição de um “novo” estilo de de-senvolvimento, inicialmente denominado de ecodesenvolvimento e posteriormente batizado com o nome de desenvolvimento sustentável. A tese do desenvolvimento sustentável ganhou projeção, sobretudo a partir do Relatório Brundtland de 1987, sendo finalmente consagrada na 2ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano no Rio de Janeiro em 1992, que reuniu um das maiores quanti-dades de chefes de Estados dos últimos tempos e marcou a incorporação da ques-tão ambiental ao elenco de temas que compõem a agenda de negociações internacionais.
Embora com uma definição pouco precisa, a proposição do desenvolvimento sustentável colocou em discussão a necessidade de uma nova racionalidade no processo de desenvolvimento, baseada em novos modos de exploração dos recursos naturais, de novos critérios de investimentos e de um outro padrão técnico-científico. O parâmetro central deveria ser o atendimento das necessidades das gerações presentes, sem comprometer as das gerações futuras. Além disso, estaria suposto o estabelecimento de uma nova ordem internacional.
No entanto, ainda que abrigada sob a tese do desenvolvimento sustentável, em torno da qual estariam definidos os termos para o estabelecimento de um compromisso político global, a questão ambiental passou a ser um fator importantíssimo na disputa entre os interesses e pontos de vista dos países do Norte e do Sul, particularmente no que diz respeito à atribuição de responsabi-lidades pela degradação do ambiente global e também pelo ônus de sua proteção.
A partir do tema ambiental, impõem-se novos condicionantes sobre o fluxo e a distribuição de riqueza, poder e informações entre países, bem como se introdu-zem novos temas nas relações política e econômica internacionais, tais como a pre-servação e o aproveitamento dos nichos de biodiversidade existentes no planeta, os limites à utilização dos recursos naturais disponíveis em cada país e o livre acesso a tecnologias mais limpas. Os países centrais, onde o controle ambiental é mais rigoroso, pressionam para inserir essa variável nos padrões de competitividade internacional e nos custos finais das mercadorias, considerando todo o ciclo do produto (produção, uso, descarte). Tornam-se cada vez mais presentes restrições e barreiras de processo e de produto como instrumentos para inibir ou impedir a penetração no mercado mundial de bens cujo processo de fabricação ou cuja utilização e descarte sejam considerados de alto impacto ambiental pelo país importador.
A partir do tema ambiental, impõem-se novos condicionantes sobre o fluxo e a distribuição de riqueza, poder e informações entre países, bem como se introdu-zem novos temas nas relações política e econômica internacionais, tais como a pre-servação e o aproveitamento dos nichos de biodiversidade existentes no planeta, os limites à utilização dos recursos naturais disponíveis em cada país e o livre acesso a tecnologias mais limpas. Os países centrais, onde o controle ambiental é mais rigoroso, pressionam para inserir essa variável nos padrões de competitividade internacional e nos custos finais das mercadorias, considerando todo o ciclo do produto (produção, uso, descarte). Tornam-se cada vez mais presentes restrições e barreiras de processo e de produto como instrumentos para inibir ou impedir a penetração no mercado mundial de bens cujo processo de fabricação ou cuja utilização e descarte sejam considerados de alto impacto ambiental pelo país importador.
A informação, especialmente a ambiental, constitui um elemento-chave no modelo de desenvolvimento sustentável, particularmente se considerarmos três princípios básicos que regem esse modelo: O princípio da eficácia no uso de recursos, já que a informação é requisito básico na estruturação de um processo produtivo menos consumidor de matérias-primas e energia; O princípio da diversidade, considerando que a informação é fundamental no reconhecimento e potencialização da diversidade de mercados, recursos, capital e mão de obra local; O princípio da descentralização, à medida que a informação é essencial para instrumentalizar os diferentes atores para atuarem em parceria, com responsabilidades e competências definidas.
É neste sentido que a utilização mais racional dos recursos, somente possí-vel através de inovações, pode aumentar a produtividade e tornar a empresa mais competitiva, pela redução de custos e/ou pela melhoria de seus produtos, pelos quais os consumidores estariam em condições de pagar mais.
CAPÍTULO I – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A noção de sustentabilidade tem-se firmado como o novo paradigma do de-senvolvimento humano. Os países signatários de documentos e declarações resul-tantes das conferências mundiais ocorridas na década de 1990 assumiram o com-promisso e o desafio de internalizar, em suas políticas públicas, as noções de sus-tentabilidade e de desenvolvimento sustentável.
Como muito bem esclarecido pelo professor José Afonso da Silva :
O desenvolvimento econômico tem consistido, para a cultura ocidental, na aplicação direta de toda tecnologia gerada pelo homem, no sentido de criar formas de substituir o que é oferecido pela natureza, com vista, no mais das vezes, à obtenção de lucro em forma de dinheiro, e ter mais ou menos di-nheiro é muitas vezes confundido com melhor ou pior qualidade de vida. Pois, numa sociedade que considera o dinheiro um de seus maiores valores, já que tem poder de troca maior que qualquer outra mercadoria, quem tem mais pode ter melhores condições de conforto.
Na atualidade, a comunidade internacional reconhece pacificamente o fato de que o desenvolvimento econômico deve ser conciliado com a preservação do ambiente, para que seja alcançado um nível adequado de qualidade de vida.
A sustentabilidade se fundamenta na adequação de que o desenvolvimento econômico deve levar em consideração uma gestão adequada dos recursos naturais, de modo a preservá-los para as presentes e futuras gerações.
Na visão moderna de conservacionista não se pretende uma redução ou interrupção do desenvolvimento econômico, mas, que esse desenvolviimento seja consciente e que esteja baseado, fundamentalmente, na proteção ao ambiente. Deve ser entendido que tal posição em relação à proteção ao ambiente deve fazer valer a premissa de que o desenvolvimento não pode ser realizado a qualquer preço.
O princípio do desenvolvimento sustentável, defendido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, tem sido insistentemente proclamado de uma forma global.
Essa Comissão conceituou o desenvolvimento sustentável como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”.
Na legislação brasileira, observa-se com nitidez o princípio do desenvolvi-mento sustentável enquanto um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, introduzida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 :
“Art. 4º A Política Nacional do Meio Ambiente visará: I - a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com preservação do Meio Ambiente e do equilíbrio biológico”.
Essa Comissão conceituou o desenvolvimento sustentável como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”.
Na legislação brasileira, observa-se com nitidez o princípio do desenvolvi-mento sustentável enquanto um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, introduzida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 :
“Art. 4º A Política Nacional do Meio Ambiente visará: I - a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com preservação do Meio Ambiente e do equilíbrio biológico”.
A melhor maneira de tratar questões ambientais é assegurar a participação, de todos os cidadãos interessados. Cada indivíduo deve ter acesso adequado a in-formações relativas ao ambiente de que disponham as autoridades públicas, inclusive informações sobre questões conflitantes como no caso de acesso a água, bem como a oportunidade de participar em processos de tomadas de decisões. Os Estados devem facilitar e estimular a conscientização e a participação pública, colocando a informação à disposição de todos.
Estas questões são de responsabilidade de todos, e o Estado deve intervir como um moderador nas decisões tomadas pela sociedade com relação ao Meio Ambiente.
Garantir a sadia qualidade de vida, mantendo o ambiente ecologicamente equilibrado é uma árdua tarefa. O fenômeno da globalização é um dos pontos cen-trais do debate acerca das novas tendências que se desenham para o cenário inter-nacional deste novo século. Dentro das questões que caracterizam a globalização ou resultam dela, a temática ambiental é, indubitavelmente, um dos grandes temas deste início de século, pois diz respeito aos limites da exploração da natureza pelo homem, uma questão que afeta a todos.
Em contraponto com a teoria malthusiana, onde, teoricamente, a capacida-de da produção cresce em proporção aritmética enquanto a demanda humana cres-ce em proporção geométrica, a máxima econômica de que a necessidade e desejos humanos são ilimitados, enquanto os recursos disponíveis são finitos, traz consigo a essência da constante busca da satisfação e do bem-estar que acaba resultando na degradação dos recursos naturais.
A economia socioambiental seria uma maneira de controlar a ação das ati-vidades degradadoras, com a aplicação de instrumentos econômicos. Estes estabe-leceriam soluções econômicas para o gerenciamento ambiental em conjunto com os instrumentos jurídicos.
Existe hoje uma profunda contradição entre as atividades econômicas e a conservação ambiental que está chegando aos extremos. Considerando que os recursos naturais são passíveis de uma futura exaustão e, cada vez mais o ser humano tende a explorá-los, torna-se necessário produzi-los em quantidade compatível com a da preservação do meio ambiente. O gerenciamento ambiental é necessário para garantir que a degradação ambiental e a conseqüente decadência da qualidade de vida, tanto nas cidades como no campo, parem de ocorrer.
Existe hoje uma profunda contradição entre as atividades econômicas e a conservação ambiental que está chegando aos extremos. Considerando que os recursos naturais são passíveis de uma futura exaustão e, cada vez mais o ser humano tende a explorá-los, torna-se necessário produzi-los em quantidade compatível com a da preservação do meio ambiente. O gerenciamento ambiental é necessário para garantir que a degradação ambiental e a conseqüente decadência da qualidade de vida, tanto nas cidades como no campo, parem de ocorrer.
A questão ambiental assume hoje uma magnitude sem precedentes no pensamento humano. O problema se tornou mundial, e a questão ambiental é hoje uma realidade bastante visível. No momento em que o sistema econômico criado ser humano não é mais compatível com o sistema ecológico oferecido pela natureza, existe a necessidade de uma nova adaptação das relações entre ser humano e a natureza.
A proposta que daí redunda é avaliar o ambiente pelo valor econômico que pode produzir sendo conservado e pelo prejuízo ambiental irrecuperável calculavel caso seja destruído. Não é o simples avaliar o preço de um certo tipo de ambiente, mas aquilatar sua importância para o ser humano tanto economicamente como am-bientalmente.
A principal das leis da economia, a lei da oferta e da procura, certamente também funciona com relação aos recursos naturais. Está claro que a relação da economia socioambiental com os recursos naturais está apoiada no princípio da escassez, que classifica como “bem econômico” o recurso que estiver em situação de escassez, desconsiderando o que for abundante. A noção de “internalização das externalidades” é um pilar fundamental da economia socioambiental. Assim a escassez de um bem o tornará mais valioso e caro.
O ser humano tem, nos últimos séculos, com seu desenvolvimento a qual-quer preço, atuado de forma nefanda contra a natureza, e de forma contrária à con-servação do planeta, o que poderá em curto período de tempo tornar a Terra um planeta inóspito para os seres vivos.
Para obter uma maior atenção dentro dos meios produtivos e de financia-mento do capital é necessário que a abordagem seja feita por um prisma mais ab-sorvente, ou seja, sob o enfoque econômico. A destruição do ecossistema pode ser mensurada através de um ponto de vista econômico. A inserção da análise econô-mica, na gestão ambiental, tende a ser hoje uma realidade.
Para obter uma maior atenção dentro dos meios produtivos e de financia-mento do capital é necessário que a abordagem seja feita por um prisma mais ab-sorvente, ou seja, sob o enfoque econômico. A destruição do ecossistema pode ser mensurada através de um ponto de vista econômico. A inserção da análise econô-mica, na gestão ambiental, tende a ser hoje uma realidade.
A apropriação dos recursos naturais é definida por interesses que contem-plam as preferências de alguns grupos, deixando de levar em conta os interesses gerais da sociedade. A economia, ao relacionar capital, trabalho, recursos naturais e lucro tem pouco levado em conta as relações ser humano com o ambiente, deixando de levar em conta que as relações sociais são mediadoras da relação do homem com o ambiente.
Somente com uma análise, tanto econômica como ecológica, dando ênfase na otimização do habitat do ser humano, se poderá chegar a um desenvolvimento sustentável, preservando a qualidade de vida para a sociedade atual e para as vindouras. Esse é um anseio de toda humanidade, inclusive expresso em nosso ordenamento jurídico que, em nossa Carta Magna, está expresso no seu artigo 225 .
O capitalismo desenfreado, sem estar amparado em legislação ambiental, demonstrou ser material e socialmente insustentável, por isso a prosperidade futura deverá surgir de um novo modelo econômico. A maneira com que se fará essa transformação e como isso será possível é matéria de intenso debate. Uma corrente afirma que o crescimento contínuo é compatível com o meio ambiente se forem adotadas tecnologias mais limpas e eficientes e se as economias deixarem paulatinamente de elaborar bens materiais para passar aos serviços. A isso, dão o nome de desenvolvimento sustentável.
Instrumentos internacionais destinados a atacar problemas globais, como o buraco da camada de ozônio e o aquecimento global, adotaram princípios de mer-cado para conseguir o cumprimento pelo setor privado de medidas saneadoras. No entanto, o problema é que “consumimos 25% mais do que a Terra pode nos dar por ano”, afirma William Rees .
Rees e outros estudiosos calcularam que o consumo humano de recursos naturais excede, a cada ano, em 25% a capacidade da natureza em regenerá-los, uma proporção que cresce desde 1984, primeiro ano em que a humanidade passou essa marca. “Nosso planeta precisa de um capital natural, como árvores, para pro-porcionar serviços como água e ar puros, dos quais dependemos”, disse em uma entrevista Rees, que é um dos criadores da “pegada ecológica”, um indicador para conhecer a quantidade de território produtivo que uma determinada população hu-mana necessita para obter recursos e para que seus resíduos sejam absorvidos.
Rees e outros estudiosos calcularam que o consumo humano de recursos naturais excede, a cada ano, em 25% a capacidade da natureza em regenerá-los, uma proporção que cresce desde 1984, primeiro ano em que a humanidade passou essa marca. “Nosso planeta precisa de um capital natural, como árvores, para pro-porcionar serviços como água e ar puros, dos quais dependemos”, disse em uma entrevista Rees, que é um dos criadores da “pegada ecológica”, um indicador para conhecer a quantidade de território produtivo que uma determinada população hu-mana necessita para obter recursos e para que seus resíduos sejam absorvidos.
O capitalismo se baseia no acúmulo de riqueza pelo consumo de recursos naturais cuja disponibilidade é limitada. Também estamos excedendo a capacidade do planeta em absorver poluição e resíduos, como as emissões de dióxido de car-bono vinculadas à mudança climática. Os economistas neoclássicos e os ortodoxos não falam de contaminação, mas de externalidades que raramente incluem como fator em seus modelos econômicos.
Por isso, o desenvolvimento sustentável é o uso global de recursos e a ge-ração de dejetos que não superem a capacidade regenerativa do planeta. Igualmente importante é a dimensão social: a verdadeira prosperidade só é possível quando a diferença entre as rendas de ricos e pobres é pequena.
Se todos vivessem como os norte-americanos, seriam necessários cinco planetas para proporcionar os recursos exigidos .
A solução não está em mais tecnologias limpas e eficientes. As sociedades industriais já usam os recursos de modo mais eficiente do que as nações em desenvolvimento, mas consomem muitos mais bens materiais e, portanto, mais recursos naturais.
1. UM NOVO CAMINHO – COMMODITIES AMBIENTAIS
As commodities ambientais são um novo caminho para aproveitar os recur-sos naturais da Terra, inserindo os excluídos da comunidade numa atividade poten-cial da região, visando o desenvolvimento não só ambiental, mas também social, aliando a conservação do ambiente com a exploração dos recursos naturais. Princi-palmente porque, incrementam o consumo de produtos orgânicos ou elaborados de modo sustentável. Essa é, sem dúvida, uma das formas básicas de reduzir o uso indiscriminado de recursos, colaborando com as mudanças necessárias em termos de agressão ambiental.
As compras responsáveis ou a responsabilidade social corporativa não fa-rão muita diferença, segundo o ecologista Brian Czech . “Temos de reduzir nosso crescimento econômico para nos estabilizarmos”, acrescentou em entrevista ao Ter-ramérica. A maioria das nações em desenvolvimento precisa crescer, e os países ricos têm de reduzir seu uso de recursos para que isso ocorra, acrescentou. Segun-do Czech, a idéia de que o crescimento contínuo pode se sustentar graças à desmaterialização “não tem sentido”.
Produzir serviços requer usar recursos naturais como energia, e o dinheiro gerado será usado para comprar algo. Pela visão de Czech: “Os economistas neo-clássicos do Banco Mundial e da Agência para o Desenvolvimento Internacional, dos Estados Unidos, entre outros, continuam acreditando que não há limites para o crescimento”. Segundo Nic Marks :
É preciso redefinir o êxito econômico: em lugar de aumentar a riqueza, au-mentar o bem-estar. O governo britânico reconheceu que a economia deve caber em um único planeta e que já estamos além de seus meios. Entretanto, é politicamente insustentável dizer que o caminho é um crescimento e-conômico menor. Portanto, um crescimento mais verde, mais limpo e des-materializado é a solução, junto com importantes reduções no uso dos re-cursos.
Até alguns empresários norte-americanos consideram que o capitalismo deve passar da exploração de recursos naturais, como o ar e a água, para protegê-los como bens comuns da humanidade. Eles acreditam que os seres humanos são os herdeiros da Terra, com todos os seus recursos naturais.
Na linguagem jurídica, existe o termo fideicomisso, que cabe exatamente na questão: é a disposição testamentária pela qual o testador institui dois ou mais herdeiros ou legatários, impondo a um (ou alguns) deles a obrigação de por sua morte, transmitir aos outros, a certo tempo ou sob certa condição, a herança ou o legado .
Numa acepção maior, portanto, todos os seres humanos, interessados na conservação da Terra, são “fideicomissos” da riqueza natural, deveriam ter poder para limitar o uso de recursos escassos, impor tributos e distribuir dividendos, com o fim maior de conservar um ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações.
Esses empresários imaginam um mundo com muitos protetores de ecossistemas, administrados por pessoas que estarão proibidas de atuar em seu próprio interesse e só poderão fazê-lo em representação dos interesses dos cidadãos e das gerações futuras por igual. Nem o governo nem as corporações representam as necessidades das gerações futuras, dos ecossistemas e das espécies não humanas. Os fideicomissos podem fazê-lo.
CAPÍTULO II - COMMODITY AMBIENTAL
Commodity é uma palavra da língua inglesa que tem muitos significados. Seu significado mais conhecido e mais simples é mercadoria padronizada para compra e venda. A padronização exigida pode alterar, bastante, tanto a produção como a distribuição da mercadoria. Para ser commodity para compra e venda, a mercadoria precisa seguir critérios fitossanitários, de certificação, classificação, rotulagem, regulamentação, taxação e tributação. Os produtos nativos da Mata Atlântica, por exemplo, podem ser colhidos sem nenhum critério e vendidos, são mercadorias, portanto, já que encontram quem os compre. No entanto, mercadorias, como orquídeas e palmito, nunca serão commodities se não seguirem rigorosos critérios de padronização do mercado. São necessários critérios absolutamente técnicos de certificação e classificação, além de estarem obedecendo as leis tributárias.
Commodity pressupõe mercado organizado. Entende-se que commodity precisa passar por critérios que devem ser discutidos, analisados e debatidos. Ne-cessário se faz equacionar a definição e o modo de produção de uma commodity ambiental a partir de sua diferenciação da commodity tradicional.
O mercado financeiro é o mandatário em termos de commodities, já que determina a qualidade com que a commodity é produzida. O produtor rural, a indústria e o comércio têm que seguir estritamente os critérios determinados. Precisam produzir, armazenar e distribuir com tecnologia e pesquisa e em quantidade suficiente às demandas do mercado. No mercado internacional, as necessidades de investimento nesses campos são ainda maiores, portanto, o mercado financeiro está no topo de tudo. O trabalhador, ainda que seja o último elo na cadeia de produção, na sociedade capitalista, deve estar capacitado a cumprir as normas impostas pelo mercado.
As commodities são classificadas em duas espécies: a natura, que são ne-gociadas na bolsas de mercadorias - milho, feijão soja, prata, zinco, cobre -, e a in-dustrializada. Tudo que é comercializado nos grandes distribuidores é commodity, mesmo a água que entra na composição das mercadorias, como os refrigerantes, foi transformada em commodity. A partir do momento em que a água é incorporada a uma commodity, ela também se torna uma commodity.
É de se observar que o mercado financeiro tem a maior parcela de culpa na degradação ambiental, pois pressiona o produtor a obter maior rendimento e um número de safras exagerado.
O mercado financeiro determina o que o comércio, a indústria e a agricultura vão produzir porque detém o motor da economia. O mercado financeiro financia o produtor com garantias reais: seu meio de produção, mediante uma taxa de juros anual e o pagamento no prazo hipotético de seis meses. O setor agropecuário depende do mercado financeiro, pois necessita de recursos para produzir. Então, pressionando a indústria e o comércio, o mercado financeiro acaba por pressionar os trabalhadores.
Ainda que o trabalhador tenha consciência em adquirir um produto ambientalmente sustentável, que tenha valor agregado em termos de proteção ambiental, ele fica impossibilitado de realizar essa compra, pois as outras commodities, produzidas com a degradação do ambiente tem um preço menor. O mercado financeiro determina o que a indústria e o comércio produzem e o que o trabalhador consome. O mercado induz padrões de consumo.
Desta maneira, os produtores não conseguem nem atender a demanda ambiental, nem obter recursos financeiros necessários à produção e colheita e nem concorrer com os preços do mercado internacional. O mercado está pressionando o agricultor a produzir um número de safras incompatível com a realidade e dar garantias abusivas. O produtor fica, portanto, obrigado a degradar sua propriedade, para obter maior produção e quitar seus débitos, já que é impossível investir em pesquisa e tecnologia para produzir de maneira ambientalmente correta.
O agricultor, antes de investir em pesquisa, precisa produzir milhares de to-neladas para competir com o mercado internacional e garantir o financiamento, pois a pequena produção não atende o mercado internacional. Assim, só as grandes monoculturas conseguem financiamento e investem em pesquisa. Isso é um círculo vicioso que cerca o produtor por todos os lados e acaba acercando os modelos de produção.
As commodities ambientais são mercadorias originárias de recursos natu-rais em condições sustentáveis: água, energia, madeira, biodiversidade, minério, reciclagem e controle de emissão de poluentes (na água, no solo e no ar). Esses elementos são chamados de sete matrizes ambientais. Preservando as matrizes é possível à retirada de commodities sem afetar o ambiente.
No mercado financeiro, a palavra commodity, significa moeda, dinheiro. Ninguém sabe melhor disso do que os operadores financeiros. No mercado financeiro, as safras são negociadas com rapidez.
Se as sete matrizes ambientais são bens difusos, são propriedades da soci-edade. O ser humano é capaz de unir commodity e meio ambiente já que com uma exploração sustentada das matrizes é possível produção sem degradar o ambiente.
Para produzir commodity, para atender a demanda e produzir milhares de toneladas de soja, milho e feijão, é necessário produzir impacto ambiental. Como uma commodity pode ser ambiental se essa palavra pressupõe produção em escala, pesquisa, tecnologia e padronização? No entanto, ainda que aparente haver uma contradição aí, é possível fazer commodities ambientais.
As riquezas naturais do mundo pertencem ao ser humano, mas o ser humano deve ser capaz de utilizá-las sem causar danos inconsequentes ao nosso mundo. Existe a necessidade de conscientizar estes indivíduos produtores, pois no momento que esse indivíduo tiver consciência de preservação ambiental, toda a sociedade será beneficiada, porque estará zelando pelo patrimônio ambiental. Para impedir a degradação ambiental, é necessário dar atenção às comunidades excluídas, para conscientizá-las da preservação ambiental, maximizando tal atenção ao produtor agrícola.
Para trabalhar com as commodities ambientais é necessário ter legitimida-de, credibilidade e ética. Um projeto que visa a produção de commodities, deve ser realizado por meio de associações, cooperativas e organizações não governamen-tais e estar voltado à uma sociedade civil organizada. A legitimação do projeto relati-vo à commodities ambientais necessita de uma representação comunitária demo-crática e, principalmente, baseada numa liderança real na comunidade interessada.
É preciso existir ética para haver desenvolvimento sustentável e relações comerciais. Nas relações comerciais é preciso haver um mercado para o meio ambi-ente, para as commodities ambientais, mercado, no qual, essas relações não este-jam só baseadas no preço da mercadoria, mas em uma ideologia ambiental voltada para o crescimento econômico para a comunidade.
A falta de garantias reais exige uma grande credibilidade das instituições de crédito quanto à capacidade produtiva e financeira da comunidade. Portanto, só uma comunidade perfeitamente organizada e consciente do projeto a ser viabilizado financeiramente, com todas as suas implicações, pode obter recursos junto àquelas instituições.
Necessário, então, para a implantação de um projeto de commodities ambi-entais, a união dos requisitos básicos, quais sejam, as sete matrizes ambientais, uma comunidade política e ambientalmente organizada e a possibilidade social de renovar a mão de obra.
Existe uma interligação entre as matrizes ambientais e as comunidades que delas se utilizam. Todos os ecossistemas estão interligados. Quando se utiliza uma das matrizes ambientais haverá um reflexo nas outras matrizes, mediata ou imediatamente, degradando de um modo o de outro o ambiente. O que há de se levar em conta é a capacidade recuperativa das matrizes, a proteção do ambiente e a capacidade produtiva organizada da comunidade.
Existe uma interligação entre as matrizes ambientais e as comunidades que delas se utilizam. Todos os ecossistemas estão interligados. Quando se utiliza uma das matrizes ambientais haverá um reflexo nas outras matrizes, mediata ou imediatamente, degradando de um modo o de outro o ambiente. O que há de se levar em conta é a capacidade recuperativa das matrizes, a proteção do ambiente e a capacidade produtiva organizada da comunidade.
A convivência entre a commodity ambiental e tradicional é compatível com a sociedade atual. Alíás, todas as commodities devem ser produzidas num projeto com menor impacto ambiental possível. Na produção de commodities ambientais, o crescimento do padrão de vida da comunidade produtiva, a proteção do ambiente e a retribuição justa ao mercado financeiro, comércio e indústria e o fomento dos go-vernos devem ser os pilares do projeto.
Quando uma empresa se envolve num projeto de commodity ambiental contribui com toda região onde está inserida. A empresa precisa desenvolver na comunidade percepção, pensamento, sentimento, imagem e desejo. Com isso, se obterá uma ação, que gerará uma atitude. O projeto deve ser discutido, debatido e desenvolvido junto com a comunidade.
Desta maneira, surgirá um novo mercado financeiro. Estarão sendo criados laços nessa operação. Existindo um elemento identificador, um selo (rastrear, reco-nher, identificar), existirá uma commodity, ou seja, ocupação e renda, crescimento econômico e produtividade. Haverá, certamente, benefício socio-ambiental, num contexto de produtividade. Tudo isso vai gerar credibilidade.
Quando uma empresa se envolve num projeto de commodity ambiental contribui com toda região onde está inserida. A empresa precisa desenvolver na comunidade percepção, pensamento, sentimento, imagem e desejo. Com isso, se obterá uma ação, que gerará uma atitude. O projeto deve ser discutido, debatido e desenvolvido junto com a comunidade.
Desta maneira, surgirá um novo mercado financeiro. Estarão sendo criados laços nessa operação. Existindo um elemento identificador, um selo (rastrear, reco-nher, identificar), existirá uma commodity, ou seja, ocupação e renda, crescimento econômico e produtividade. Haverá, certamente, benefício socio-ambiental, num contexto de produtividade. Tudo isso vai gerar credibilidade.
Os Selos CAs serão outorgados pelos fóruns públicos da Parceria BECE-REBIA – uma Projeto BECE (sigla em inglês) Bolsa Brasileira de Commodities Am-bientais) – segundo o organograma que segue abaixo.
Considerando que os Núcleos de Estudos da Parceria BECE-REBIA têm por objetivos e funções o estabelecimento de um fórum de alto nível estratégico, de ca-ráter multi e interdisciplinar, que se propõe voluntariamente a contribuir com a pro-dução de documentos, esclarecimentos, orientações, reflexões, bibliografias e que estes núcleos têm nos fóruns BECE-REBIA sua principal sala de reunião e ponto de encontro desta proposta;
Considerando que os Núcleos de Estudos da Parceria BECE-REBIA têm por meta contribuir com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, socialmente justo e viável economicamente no Brasil, que visa estimular e estruturar mercados de "commodities ambientais" e "space commodities" a serem controlados pela soci-edade brasileira através destes fóruns, que seus princípios estão baseados na de-mocratização da informação através da reunião de produtores e difusores de infor-mação interessados numa economia mais solidária, ética e comprometida com as atuais e futuras gerações.
Portanto, os Selos CAs serão outorgados a partir de um conselho comunitá-rio. A comunidade assume a responsabilidade de identificar os excluídos, quais são os potenciais de commodities ambientais e quais serão os critérios adotados para classificação, certificação, rotulagem e padronização. São nove os selos CAs: Proje-to Commodities Ambientais, Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Pampa, Cerrado, Costeiros, Marinhos.
O selo CAs será colocado na mercadoria de acordo com o bioma onde está inserido aquele benefício, aquela comunidade e efetivada a preservação aliada a conservação ambiental. Um percentual mínimo (uma fração nano-centavos) do custo de uma commodity ambiental será destinada para a preservação ambiental, ou seja, para a pesquisa de espécies exóticas e em extinção.
Estudos e pesquisa necessitam de investimentos, mas estes investimentos não podem estar comprometidos com interesses comerciais. Então, as commodities ambientais também objetivam trazer a preservação, a conservação e investimentos para pesquisa deste bioma onde está sendo produzido uma mercadoria e da onde está sendo retirado o insumo natural e estratégico.
Nas palavras da economista Amyra El Khalili, presidente do Projeto BECE (sigla em inglês) Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais e também fundadora e co-editora da Rede Internacional BECE-REBIA, membro do Conselho Gestor da REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental e do Conselho Editorial do Portal do Meio Ambiente:
“O conceito que norteia o Projeto BECE nasceu no Brasil; mais preci-samente em 1990 com o Projeto CTA na gestão de Dorival Rodrigues Alves para a BM&F – Bolsa de Mercadorias & de Futuros.
Nas palavras da economista Amyra El Khalili, presidente do Projeto BECE (sigla em inglês) Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais e também fundadora e co-editora da Rede Internacional BECE-REBIA, membro do Conselho Gestor da REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental e do Conselho Editorial do Portal do Meio Ambiente:
“O conceito que norteia o Projeto BECE nasceu no Brasil; mais preci-samente em 1990 com o Projeto CTA na gestão de Dorival Rodrigues Alves para a BM&F – Bolsa de Mercadorias & de Futuros.
No mercado internacional, esses ativos são denominados ecobusiness, ou ecopapers, ecosecurity e assim vai eco adiante. Segundo o minidicionário Michaelis, “commodity” é artigo ou objeto de utilidade, mercadoria padronizada para compra e venda; conveniência. Neste caso, as duas primeiras alternativas, segundo a definição do mercado financeiro de forma simplificada: contratos à vista e futuros negociados nas bolsas de mercadorias ou balcões (fora dos mercados organizados de bolsas), assim sendo: contratos a termo, futuros e opções, ou também contratos spot, ou seja, mercados de ativos físicos, negociados com pagamento e entrega à vista.
De forma complicada: papéis, fundos verdes, títulos e cédulas, balanços de empresas analisados os passivos ambientais, projetos de gestão ambiental quantifi-cando os valores reais das ações cotadas em bolsas, certificados com direito de po-luir, securitização de dívidas, operações agro-ambientais, relações entre - mercados e intra-mercados, travas e tripés com custos cruzados, enfim uma parafernália de instrumentos sofisticados a serem produzidos e utilizados pelo mercado financeiro que deve a todo custo ter como meta a preservação da ética e do meio ambiente, além de incentivar, fomentar e financiar o desenvolvimento da agricultura deste País.”
No projeto de implantação é necessário serem analisadas as possíveis commodities ambientais. Também, os excluídos da região em tela, sugerindo inves-timentos, preocupação com o meio ambiente, parcerias, viabilização e operacionali-zação no intuito de formar um novo mercado, seja produtivo como consumidor; o que certamente trará benefícios diretos para todos os envolvidos e indiretos para as demais pessoas, com essa práxis evitaremos a tendência brasileira de fazer antes de muito planejar encontrando assim as possíveis soluções para os problemas am-bientais contemporâneos.
Devem ser informados e capacitados geradores de negócios socioambien-tais nos mercados de commodities (CTAs – Consultants, Traders and Advisors) defi-nindo-os, mostrando sua importância, funcionamento e aplicabilidade, ao conjugar um grupo de pequenos e excluídos, com diversidade de produção e cultura, construindo critérios para o que for produzido, receber certificação ambiental, com respeito ao meio ambiente e o estabelecimento de um novo mercado.
1. OS CTAS
Devemos nesse ponto esclarecer quem são os Geradores de Negócios So-cioambientais e nada mais podemos fazer melhor que citar sua criadora Amyra El Khalili:
A OSC CTA- Consultants, Traders and Advisors- Geradores de negócios Socioambientais nos Mercados de Commodities (ONG) - fundada em 01.03.2001 - constitui, como diz a sigla em inglês, hoje numa organização da Sociedade Civil administrada por um grupo multidisciplinar de profissionais capacitados para orientar e treinar comunidades e o Terceiro Setor na geração de negócios para o emergente "Mercado Sociambiental".
Estes profissionais são economistas, jornalistas, advogados, ambientalistas, agrônomos, marqueteiros, florestais, etc que unem os mais diversos ramos de conhecimento para conferir, por exemplo, negociabilidade em produtos e projetos antes considerados fora das rotas comerciais.
Os Geradores de Negócios Socioambientais nos Mercados de commodities (CTAs) são geralmente aqueles que através das dificuldades e nas agruras no trabalho conseguiram reverter a pressão do mercado concretizando seus projetos de vida ganha e de carreira com atividades sociais, seu plano E9 dimensionado a partir de uma grande obra, este profissional vislumbra o modo tentando mesmo que previsivelmente quantificar as pessoas que estará ajudando, as famílias que serão beneficiadas por isso, qual o tamanho do seu potencial de crescimento nesta atividade e qual a resposta da sociedade diante do seu competente resultado.
O desenvolvimento desse novo mercado tem como objetivo conscientizar todos os segmentos da sociedade civil organizada sobre a importância de criar condições para uma economia justa, socialmente digna e politicamente participativa e integrada. Isso se dará por meio de discussões envolvendo princípios filosóficos do desenvolvimento sustentável e debates sobre as in-terações entre o Meio Ambiente e os Direitos Humanos e o Mercado Financeiro.
Um exemplo vivo desse desafio proposto pela OSC CTA é a implantação e operacionalização do Mercado de Commodities Ambientais através do projeto BECE (Brazilian Environmental Commodities Exchange)- Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais.
A OSC CTA em conjunto com a OSC REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental coordena a Parceria COMUNIDADE amp; EDUCAÇÃO (BECE REBIA), sendo este um projeto guarda-chuva que abriga uma série de iniciativas para uma nova visão estratégica da economia, priorizando os va-lores culturais, sociais e intelectuais, as riquezas naturais e a agricultura brasileira. Nesse sentido, a tarefa principal dos Geradores de Negócios So-cioambientais nos Mercados de Commodities (CTAs) constitui na orientação do pequeno e médio produtor, extrativistas e lideranças de diversas comu-nidades.
A OSC CTA em conjunto com a OSC REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental coordena a Parceria COMUNIDADE amp; EDUCAÇÃO (BECE REBIA), sendo este um projeto guarda-chuva que abriga uma série de iniciativas para uma nova visão estratégica da economia, priorizando os va-lores culturais, sociais e intelectuais, as riquezas naturais e a agricultura brasileira. Nesse sentido, a tarefa principal dos Geradores de Negócios So-cioambientais nos Mercados de Commodities (CTAs) constitui na orientação do pequeno e médio produtor, extrativistas e lideranças de diversas comu-nidades.
A Parceria COMUNIDADE & EDUCAÇÃO (BECE-REBIA) é a união de ele-mentos diferentes da Sociedade Civil para a obtenção de resultados conforme interesses comuns. Comunidade aqui significa qualquer grupo representativo de um município ou unidade maior, interessado em realizar atividades com a esta parceria.
Trata-se de uma parceria que busca a participação da sociedade na inter-disciplinaridade, ou seja, no trabalho conjunto com profissionais de diferentes áreas para a elaboração de projetos com planejamento financeiro que corresponda às necessidades da atividade produtiva comunitária.
Em linhas gerais, o objetivo da Parceria BECE-REBIA é tornar = proteção dos biomas nacionais (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, pantanal, Pampa, Amazônico, Marinhos e Costeiros - Marismas, Restingas e manguezais) em projetos sustentáveis através da produção de "commodities ambientais" que terão selos atestando que o produto foi criado de acordo com os padrões estabelecidos pela própria comunidade com orientação técnico-científica a-través de Fóruns Regionais BECE-REBIA.
As "commodities ambientais" obedecem a critérios de extração, produtivida-de, padronização, classificação, comercialização, investimentos e têm um tratamento diferente daqueles produtos chamados, no jargão do mercado fi-nanceiro, de “commodities” (mercadorias padronizadas para compra e venda). Não são, assim, mercadorias que se encontram na prateleira dos su-permercados, na lista de negócios agropecuários, nem entre os bens de consumo em geral industrializados.
No mercado de commodities ambientais, os fornecedores e produtores são a população carente, os indivíduos que podem representar, ou melhor, já representam riscos sociais. O cidadão de baixa renda que mora próximo a mananciais, o caboclo que queima a floresta nativa para ampliar sua área agriculturável convertem-se em proprietários de commodities ambientais, ou seja, figuras centrais deste mercado. Encontram aqui uma alternativa de subsistência, o direito a um trabalho, uma luz para sua auto-estima, a pro-moção da cidadania e da recuperação social.
Tal projeto não pode ser apenas realizado por financistas monetaristas, sob pena de se tornar um mero centro de comercialização condicionado a reali-zação de lucros imediatistas como ocorre nas Bolsas de Valores e Mercado-rias em geral, em detrimento da proteção dos biomas. Tampouco pode ser simplesmente conduzido por ambientalistas, uma vez que são necessários conhecimentos mercadológicos para gerir este sistema de comercialização.
As sete matrizes das commodities ambientais (água, energia, biodiversidade, minério, reciclagem e controle de emissão de poluentes - água, solo e ar) resguardam-se sobre o manto da Soberania Nacional, já que constituem os bens que pertencem ao povo brasileiro e são explorados no território brasileiro. A princípio, assim, caberia a sociedade a gestão financeira destes recursos naturais, revertendo-os em benefícios que,de um lado, não dão lu-cros imediatos, não contabilizam juros nas contas =os fundos, tampouco podem ser ativos especulativos, mas, de outro, constituirão investimentos em educação, saúde, cultura e meio ambiente.
Surge aí a importância dos Geradores de Negócios socioambientais nos Mercados de Commodities (CTAs). Mediando os anseios dos economistas, ambientalistas, investidores, e governo, cabe a eles tornar o Projeto BECE um instrumento acessível aos nativos da mata e demais biomas e forrna-los empreendedores sociais e responsáveis pela preservação e conservação destas matrizes (bens difusos).
Os Geradores de Negócios Socioambientais nos Mercados de commodities (CTAs) operam como "clusters" (teia de relações profissionais e afetivas muito intensas) desenvolvendo o novo mercado ambiental e espacial, visando o debate aberto e contínuo sobre os Direitos Humanos frente à questão ambiental, versus o mercado financeiro internacional. Esse debate já está ocorrendo via Internet há uma década através desta iniciativa.
E não poderia ser diferente: seria praticamente impossível desenvolver me-canismos para gerar negócios, financiados pela democratização do capi-tal com a democratização da informação ambiental =em que haja o envol-vimento e o comprometimento daquele que será seu proprietário e maior beneficiário: o povo brasileiro.
Necessário se torna analisar a cadeia produtiva das commodities conven-cionais (mercadorias padronizadas para compra e venda) comparada à cadeia com a implantação das commodities ambientais (produtos produzidos por pequenos pro-dutores, excluídos, em associação, de forma sustentável); mesmo com todas as diferenças existe possibilidade de interação entre ambos sistemas de produção.
2. A CADEIA DE PRODUÇÃO DO CAJU
Bastante importante, na organização e implantação de uma área produtiva para commodity ambiental é destacar: a evolução histórica, o ambiente de produção, a tecnologia, a economia, o marketing, a comercialização e os clientes.
A organização da cadeia produtiva do caju deve estar atenta ao contexto histórico vivido por cada geração, no qual a arte de ensinar e aprender o cultivo dos bens de produção passa de geração a geração. No cadeia de produção do caju esse hábito de cultivar se mostra bem claro e simples, e com o aparato de toda uma infra-estrutura e o tempo haverá uma evolução no processo produtivo e a preservação da cultura.
2. A CADEIA DE PRODUÇÃO DO CAJU
Bastante importante, na organização e implantação de uma área produtiva para commodity ambiental é destacar: a evolução histórica, o ambiente de produção, a tecnologia, a economia, o marketing, a comercialização e os clientes.
A organização da cadeia produtiva do caju deve estar atenta ao contexto histórico vivido por cada geração, no qual a arte de ensinar e aprender o cultivo dos bens de produção passa de geração a geração. No cadeia de produção do caju esse hábito de cultivar se mostra bem claro e simples, e com o aparato de toda uma infra-estrutura e o tempo haverá uma evolução no processo produtivo e a preservação da cultura.
O modo de manejar os recursos como à água e o solo, por meio de uma mão-de-obra técnica, específica e com treinamento será importante para a pa-dronização do produto, e formará um ambiente de produção diferenciado.
Com a evolução tecnológica pode-se investir na pesquisa e desenvol-vimento, de modo a contribuir para uma estrutura tecnológica que possibilite a diversificação dos produtos e o aumento na produtividade e qualidade.
Portanto, para uma revolução na maneira de produzirmos se faz ne-cessário um investimento. Para tal, precisamos do financiamento, que deve levar em conta a sustentabilidade sua repercussão e o desenvolvimento econômico de um modo geral e regionalmente, passando por um rígido controle de produção.
Cabe ao marketing cuidar da segmentação, dos nichos de mercado, da concorrência e da adaptação ao mercado consumidor.
Com a evolução tecnológica pode-se investir na pesquisa e desenvol-vimento, de modo a contribuir para uma estrutura tecnológica que possibilite a diversificação dos produtos e o aumento na produtividade e qualidade.
Portanto, para uma revolução na maneira de produzirmos se faz ne-cessário um investimento. Para tal, precisamos do financiamento, que deve levar em conta a sustentabilidade sua repercussão e o desenvolvimento econômico de um modo geral e regionalmente, passando por um rígido controle de produção.
Cabe ao marketing cuidar da segmentação, dos nichos de mercado, da concorrência e da adaptação ao mercado consumidor.
Em uma outra etapa, observa-se a comercialização, a começar pelo ponto da logística e demais desdobramentos da primeira: elaboração de projetos, eventos, desenvolvimento do turismo, a exportação dos produtos, com as devidas patentes e certificação, buscando a rentabilidade e não esquecendo que o associativismo pode dar muito mais resultados positivos, esclarecendo, no entanto, não ser saudável a existência de monopólio em nenhum mercado.
Concluímos que para a formação de commodities convencionais a qualida-de de atendimento e a fidelização do cliente devem ser as buscas incessantes do produtor e do fornecedor dos produtos, o que não será diferente quando adaptarmos as necessidades do mercado de commodities ambientais objeto de nosso estudo.
Portanto, os pontos principais à serem analisados dentro da cadeia produti-va do caju são os seguintes:
Quanto ao investimento: tecnologia, pesquisa e ciência, projetos, criação e inovação, marketing, (eventos), infra-estrutura.
Quanto a qualidade treinamento, certificação, produtividade, padronização do produto,atendimento ao cliente , diferencial, perenidade, água, solo.
Quanto ao mercado concorrência, segmentação de mercado, adaptação do mercado consumidor, importação e exportação, nichos de mercados,intermediação aplicação diferenciada do produto e patente.
Quanto a qualidade treinamento, certificação, produtividade, padronização do produto,atendimento ao cliente , diferencial, perenidade, água, solo.
Quanto ao mercado concorrência, segmentação de mercado, adaptação do mercado consumidor, importação e exportação, nichos de mercados,intermediação aplicação diferenciada do produto e patente.
Quanto ao desenvolvimento econômico: rentabilidade, financiamento. repercussão econômico-social, associativismo, sustentabilidade
Quanto ao desenvolvimento social: cultura, turismo, educação, preser-vação para as futuras gerações, sustentabilidade.
Quanto ao desenvolvimento social: cultura, turismo, educação, preser-vação para as futuras gerações, sustentabilidade.
3. MODELO “COMMODITIES AMBIENTAIS”
A diferença, entre commodities convencional e commodities ambientais, deve ser percebida claramente. A atenção maior de ser dirigida para o que se passa no meio ambiente. Obrigatória é a observação às mudanças positivas ou não, dependendo do caminho adotado pela sociedade. Essa é a conceituação em questão e que almejamos revelar ao longo do trabalho.
Assim sendo, produzindo a agricultura sustentável, de preservação e manejo florestal, de proteção de mananciais, casando a produção agrícola com a utilização de parte das terras para plantio e pecuária e outra parte para reflorestamento, pes-quisa de plantas ornamentais e medicinais, piscicultura, apicultura, criação de ani-mais e aves exóticas e em extinção; explorando conscientemente o turismo ru-ral/ecológico, com planejamentos de educação e treinamentos agro-ambientais para o agricultor, seus filhos e comunidades nos mais diversos níveis, desde a infância até o idoso estimulando-os e abstraindo-lhes a total produtividade e experiência. Enfim, valorizando a natureza e o ser humano.
Em entrevista, a economista Amyra El Khalili, diz:
Muita coisa pode se inserir nesse conceito. Por exemplo, são commodities ambientais as plantas medicinais, as árvores, alimentos típicos, artigos arte-sanais... praticamente aquilo tudo que não vai parar nas mãos das grandes indústrias, nem aquilo que se produza em escalas industrias. São artigos e insumos feitos por pequenos produtores. As commodities têm que estar re-gulamentadas para um padrão de mercado, para exportação, compra e venda dentro de um mercado legal, de modo que não fiquem presas somente ao mercado informal. O conceito de commodities compreende uma “mercadoria padronizada para compra e venda”; embora não sejam artigos produzidos em série, devem, entretanto, estar padronizados dentro de determinado nível de qualidade e de alguns critérios homogêneos.
Vejamos o que foi feito com a ayahuasca, bebida atrelada a toda uma história religiosa e própria de algumas culturas indígenas. O que fizeram com ela? “Commoditizaram-na”, isto é, ela foi patenteada nos EUA. Agora, há uma luta jurídica internacional para a derrubada dessa patente, ilegal, a meu ver, posto ser esta bebida um patrimônio da cultura indígena. Quando “commoditizamos”, estamos trazendo algo de uma relação cultural para o mercado. As commodities ambientais são exatamente isso; mas, claro, não para sustentar os interesses financeiros dos empresários ou de grupos lo-bistas e de certos Governos. As commodities visam a trazer benefícios para a própria comunidade que as produzem. Afinal, quem deveria ganhar dinheiro com a comercialização da ayahuasca? Seria certo isso? Nem as igrejas que se utilizam da planta como bebida sagrada querem obter lucro algum com ela, ponto este que deveria ser respeitado. Idem em relação às demais plantas medicinais indígenas, que não deveriam estar sendo objeto nem de pirataria ambiental nem de comercialização por parte dos laboratórios farmacêuticos.
O B.E.C.E tem a função de projetar o que existe no mercado financeiro, sua estrutura, seu modus operandi de comercialização e de negociação contra-tuais, enfim, tudo que se faz numa bolsa convencional [Bovespa, BM&F], de modo a promover a inclusão social de pequenos e médios produtores. Nesse sentido, nossa experiência nas bolsas é bastante útil, e nos preocupamos em desenvolver um programa voltado para uma nova economia financeira, mediante a qual seja possível ajudar a sanear nosso país. Cunhamos uma nova expressão: commodities ambientais, e assim começamos a desenhar uma commodity não convencional como a soja, o milho, o café, etc, que es-tão voltadas somente para grandes mercados.
Em artigo, escrito por Regina Scharf , “Milhões de reais em recursos flores-tais na Mata Atlântica”, é abordado o tema da possibilidade de revigoramento e re-cuperação da Mata Atlântica ainda que explorando seus recursos de um modo sus-tentável, ampliando a utilização de espécies nativas na produção de commodities ambientais.
A cultura de erva-mate gera mais de 700 mil empregos, tanto
quanto a in-dústria automobilística. O palmito juçara movimenta U$ 50 milhões no País e a araucária outro tanto. Tal riqueza é produzida pelo pouco que sobrou da Mata Atlântica, a floresta que já cobriu 17 estados costeiros e hoje se limita a 7% do original.
Boa parte desses produtos ainda provém de um extrativismo descontrolado, mas projetos de plantio ou manejo ganham terreno. Um exemplo é a Cooperativa dos Produtores de Ostras da Cananéia, no sul do estado de São Paulo. Formada por 130 descendentes de quilombolas, ela está construindo uma estação de depuração capaz de limpar 40 mil dúzias mensais. Mais que isso: os cooperados montaram uma estrutura de engorda para produzir ostras durante os três meses do defeso, quando são proibidos de retirá-las do mangue. A preocupação procede.
Quinze anos atrás, os produtores conseguiram tirar até 50% a mais, com menos esforço.
Diversas experiências do gênero têm sido estudadas para possibilitar o a-proveitamento dos recursos naturais das florestas e matas sem que haja a destrui-ção do ambiente. È um novo modo de encarar a preservação sem o radicalismo da “intocabilidade” que não se dá conta do potencial produtivo das espécies naturais que podem ser facilmente transformadas em commodites ambientais. É necessário inventariar as possibilidades dos recursos florestais e acabar com o mito de que a floresta tem que ser improdutiva para ser conservada.
Diversas experiências do gênero têm sido estudadas para possibilitar o a-proveitamento dos recursos naturais das florestas e matas sem que haja a destrui-ção do ambiente. È um novo modo de encarar a preservação sem o radicalismo da “intocabilidade” que não se dá conta do potencial produtivo das espécies naturais que podem ser facilmente transformadas em commodites ambientais. É necessário inventariar as possibilidades dos recursos florestais e acabar com o mito de que a floresta tem que ser improdutiva para ser conservada.
A maior parte do que é produzido dentro da floresta tem a colheita e comer-cialização na ilegalidade, como a extração de bromélias, palmito ou xaxim. Incluído numa lista nacional de espécies ameaçadas, o xaxim tem sua coleta proibida em matas nativas gaúchas. Mesmo assim, sua exploração mobiliza 104 extratores e fabricantes, a maioria em Santa Catarina e no Paraná. Em 1997, por exemplo, 15.421 vasos de xaxim foram exportados para Alemanha.
Boa parte dos produtos, ainda provém de exploração ilegal, apesar de proje-tos de plantio ou manejo que começam a aparecer, como é o caso do palmito. O Ibama registra penas 31 indústrias paulistas de palmito. Entretanto, 585 delas atuam no Vale do Ribeira, no sul do estado. Apenas 10% dos palmitos extraídos vêm de plantio ou manejo. A capital paulista consome, sozinha, mais de 6 mil toneladas anuais. Para suprir tal demanda seria preciso degradar 4 mil hectares de mata virgem por ano.
O problema fundiário é um dos responsáveis pela exploração insustentável do palmito. Ele tem legislação de proteção e tecnologia de manejo, mas a indefini-ção da posse da terra impede a estabilidade ou a sustentabilidade da produção. A-lém disso, é difícil lutar contra a tentação da clandestinidade.
A exploração desordenada também reduziu as matas de araucária, fornecedoras de madeira e pinhão, que ocupavam 37% do Paraná no fim do século passado, mas que hoje não passam de 0,5%. O processo de coleta agressivo e predatório, ainda que seletivo, com que é feito o corte da araucária no Parque Nacional da Araucária, perto de São Joaquim, em Santa Catarina, é tão lesivo que logo não haverá araucária na região, se não forem tomadas sérias providências.
Os palmiteiros também usam a floresta de forma predatória, já que no caso de terem problemas financeiros cortam a quantidade necessária, sem se importar com o ambiente da floresta, de uma só vez para fazerem capital.
Os palmiteiros também usam a floresta de forma predatória, já que no caso de terem problemas financeiros cortam a quantidade necessária, sem se importar com o ambiente da floresta, de uma só vez para fazerem capital.
Grande parte do problema da conservação do ambiente florestal deriva da falta de conhecimento e de experiências sobre os mecanismos de recuperação das florestas, não existindo extensos estudos sobre a capacidade de produção da Mata Atlântica. Com esses estudos e experiências conseguiríamos coordenar a produção desses ambientes inserindo as populações ali existentes, de maneira que exista um equilíbrio entre produção e comércio com a manutenção do ambiente em perfeitas condições. Só assim se pode dar sobrevivência à fauna, flora e conseqüentemente ao ser humano.
Há urgência de se adotar políticas públicas que criem instrumentos legais, econômicos e de mercado para incentivar o desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica. Tais políticas incluiriam a promoção da fiscalização e da educação ambi-ental, além da organização e da capacitação de produtores.
Porém, nem todas as espécies da Mata Atlântica são exploradas de forma irresponsável. O exemplo mais evidente é o caju, cuja área plantada no Nordeste pulou de 54 mil hectares para 700 mil há entre 1965 e 1991. Ele já representa 40% das exportações do Ceará .
4. OS EXCLUÍDOS
É a partir de meados da década passada que a problemática da exclusão adquire uma nova perspectiva. Entre nós, ela foi colocada em voga, sobretudo, por Hélio Jaguaribe , que nos seus trabalhos (1986 e 1989) chama a atenção para o crescimento desmesurado dos pobres e miseráveis no país, resultado, a seu ver, de um fracasso do modelo econômico imperante entre os anos 30 e 80. Depois vieram os trabalhos de Cristovam Buarque (1991 e 1993) , para quem o fracasso do mode-lo econômico apenas expôs a face cruel e verdadeira da exclusão social no Brasil, preexistente ao próprio modelo econômico cuja crise se inicia na década de 80. A-tento às perigosas implicações políticas que o processo de exclusão contém, ele pôs em circulação o conceito de ‘apartação social’, tradução adaptada às condições brasileiras do universalmente conhecido apartheid sul-africano, extinto apenas recentemente.
Assim, no caso dos países ricos a exclusão social seria, principalmente, o resultado de um virtual esgotamento do modelo clássico de integração na sociedade moderna pela via do pleno emprego e, conseqüentemente, da ampla participação no mercado de consumidores; na situação brasileira, o fator tecnológico inibidor da produção de novos empregos, mais recente, teria vindo agravar o modelo tradicional do mercado urbano restringido, ele próprio já excludente. Disso resulta que estamos atualmente, nos países do Primeiro Mundo, mas também — e ainda mais dramaticamente — em países do Terceiro Mundo, como o Brasil, como que assistindo à gestação de uma nova dicotomia: ao lado das clássicas cisões entre exploradores e explorados, ou opressores e oprimidos, estamos vivenciando o aparecimento de uma nova cisão, aquela que opõe incluídos e excluídos.
O Atlas da Exclusão Social no Brasil demonstra amplamente, que nós so-mos um mar de excluídos. Excluídos não são apenas as comunidades tradicionais, os povos que habitam os rincões escondidos de nosso país, as mulheres, as negras e os jovens, excluídos somos todos nós quando analisados sob determinados as-pectos.
Sendo assim, cabe destacar alguns pontos fundamentais registrados neste Atlas :
Cerca de 53,6% dos municípios brasileiros pesquisados, possuem chefes de família com pouca escolaridade e em 2,12% destes municípios uma maioria es-magadora destes pais de família são completamente iletrados.
Cerca de 53,6% dos municípios brasileiros pesquisados, possuem chefes de família com pouca escolaridade e em 2,12% destes municípios uma maioria es-magadora destes pais de família são completamente iletrados.
Apenas 10,3% dos municípios pesquisados contam com uma estrutura ocupacional marcada pelo assalariamento formal, quase todos situados na região centro-sul do país.
Aproximadamente 13,9% das cidades apresentam um índice alto de homi-cídios e sua localização não corresponde aos territórios onde estão os maiores índi-ces de exclusão social, ou seja, aí estão os excluídos pelo medo.
Aproximadamente 13,9% das cidades apresentam um índice alto de homi-cídios e sua localização não corresponde aos territórios onde estão os maiores índi-ces de exclusão social, ou seja, aí estão os excluídos pelo medo.
Cerca de 49% dos municípios brasileiros tem uma elevada desigualdade na distribuição de renda.
A obra não se encerra na apresentação dos mapas e dados estatísticos, mas contém também análises interessantes a respeito da exclusão social, interpre-tada pelos autores como um fenômeno complexo, multifacetado e com raízes histó-ricas. Eles destacam a existência de dois tipos de exclusão no Brasil: a velha e a nova.
A primeira, mais comum nas regiões com os maiores índices de exclusão (Norte e Nordeste), tem sua origem no processo de colonização e no regime escra-vista. Confirmando a análise de Darcy Ribeiro, o Atlas mostra que a estratificação social gerada nos primórdios da história nacional foi mantida, fazendo com que o país se caracterize, ainda hoje, como uma nação que se preocupa mais em atender às solicitações exógenas, do que em responder às necessidades básicas da sua população.
A perpetuação de um modelo de desenvolvimento excludente, além de manter os velhos problemas, fomenta novas formas de exclusão, típicas de uma sociedade pós-moderna, como o desemprego, o preconceito e a apartação social. Segundo os autores, esse tipo de exclusão está mais presente nas regiões Sudeste e Sul e reflete o modelo de industrialização instaurado no país. Conforme já ressaltava Celso Furtado, algumas décadas atrás, o crescimento econômico gerado pela modernização do país não foi suficiente para promover a inclusão social e diminuir as suas desigualdades.
Apenas uma pequena parcela da população teve acesso aos níveis de con-sumo dos países ditos desenvolvidos. Privilegiou-se um modelo de desenvolvimento polarizador, baseado em padrões exógenos e dependentes do fluxo de capital estrangeiro. Nesse modelo, os protagonistas era a grande indústria, no meio urbano, e o latifúndio, no meio rural.
O resultado foi uma divisão entre as áreas rurais e urbanas, com o êxodo rural precoce, gerando uma explosão populacional nos grandes centros urbanos, formada em grande parte por pessoas subempregadas e vivendo em um nível de subsistência fisiológica.
É urgente a necessidade de reversão desse quadro de exclusão histórica, antes que os "acampamentos" de inclusão sejam engolidos pela "selva" de exclusão. Não é possível conceber um real projeto de nação sem que se construam alternativas viáveis para diminuir as desigualdades presentes no país. Nesse sentido, coloca-se a importância da questão da responsabilidade social como algo que diz respeito a todos: Estado, mundo corporativo e sociedade civil organizada.
Mais do que nunca é necessária à união de esforços para construir pontes entre o Brasil dos incluídos e o Brasil dos excluídos. E essas pontes só serão firmes se construídas em longo prazo, envolvendo vários setores da sociedade e conside-rando as diferentes dimensões da exclusão social, que não constitui apenas um fenômeno socioeconômico, mas também simbólico. O excluído é visto como um não semelhante e é privado não somente dos meios de consumo, mas principalmente dos vínculos sociais. Romper com esse ciclo histórico de exclusão significa devolver a essas pessoas o seu poder de ação, enquanto cidadãos. Incluir, nesse sentido, pressupõe, além de crescer e gerar empregos, reforçar a democracia, a auto-estima da comunidade, os valores de confiança e decisão, através de seus desejos, percepções e pensamentos. Podemos observar claramente as etapas dessa transformação no Fluxograma de Marillac.
O Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, região de pla-nície com pedaços de Mata Atlântica e vegetação costeira, situado no limite de dois grandes complexos vegetais do Brasil: a zona costeira e o domínio atlântico. O ca-jueiro é árvore nativa dessa região e a expansão de seu cultivo e manejo seria fator de restabelecimento do equilíbrio natural da região. Uma grande parte da população do município, certamente excluídos do mercado formal, vive da colheita do caju, produzindo e embalando artesanalmente as castanhas, produzindo curiosas garra-fas de cachaça com o fruto crescido já no seu interior, doces da polpa e vendendo o fruto in natura. Ainda que sofrendo com o surgimento de praga nos cajueiros, a atividade tem sido mantida e oferece uma área de possível produção de commodity ambiental, desde que exista a criação de cooperativas e associações que implantem o fluxograma necessário à cadeia de produção de produtos padronizados.
O Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, região de pla-nície com pedaços de Mata Atlântica e vegetação costeira, situado no limite de dois grandes complexos vegetais do Brasil: a zona costeira e o domínio atlântico. O ca-jueiro é árvore nativa dessa região e a expansão de seu cultivo e manejo seria fator de restabelecimento do equilíbrio natural da região. Uma grande parte da população do município, certamente excluídos do mercado formal, vive da colheita do caju, produzindo e embalando artesanalmente as castanhas, produzindo curiosas garra-fas de cachaça com o fruto crescido já no seu interior, doces da polpa e vendendo o fruto in natura. Ainda que sofrendo com o surgimento de praga nos cajueiros, a atividade tem sido mantida e oferece uma área de possível produção de commodity ambiental, desde que exista a criação de cooperativas e associações que implantem o fluxograma necessário à cadeia de produção de produtos padronizados.
Aprofundar o diálogo e a discussão a respeito desse tema, para que pos-sam ser criadas novas propostas de um novo sistema de economia regional, respei-tando o princípio de desenvolvimento sustentável, é de interesse de toda sociedade, na melhoria do índice de qualidade de vida, respeitando o direito ambiental, restabelecendo uma atividade econômica, com o reflorestamento de áreas degradadas, com cajueiros, que fazem parte da vegetação nativa.
CAPÍTULO III - O CAJU COMO COMMODITY AMBIENTAL
O cajueiro pertence à família Anacardiaceae, espécies relacionadas no gê-nero Anacardium, natural do Brasil, principalmente na costa litorânea. O cajueiro foi domesticado bem antes da chegada do homem europeu. Suas castanhas e “frutos” já eram usados pelos índios antes do descobrimento da América, sendo uma planta comum em seus cultivos.
A Amazônia parece ter sido o útero quente de onde diferentes espécies do gênero Anacardium se irradiaram para o resto do mundo. E o cajueiro, seu representante mais conhecido, árvore rústica, espontânea e nativa do Brasil, mais precisamente de zona arenosa litorânea de campos e dunas, está hoje disseminada por todas as regiões tropicais do globo.
Os indígenas de fala tupi, habitantes do nordeste do Brasil, já conheciam muito bem o caju e faziam dele um de seus mais completos e importantes alimentos. Deve-se, inclusive, aos indígenas o seu nome: a palavra acaiu, de origem tupi, quer dizer “noz que se produz”.
Ficaram conhecidas como as “guerras do caju” as lutas pelo domínio temporário dos cajuais, travadas entre as tribos indígenas que desciam do interior na época da frutificação do caju e aquelas que viviam no litoral.
Supõe-se que foi assim, através das castanhas levadas pelas mãos dos in-dígenas que iam e vinham pelas terras do Brasil, que a fruta se espalhou por vastas regiões do interior seco e árido. Pouco exigente quanto a solos, com o tempo, o ca-jueiro se adaptou às terras para onde foi levado, floresceu e frutificou ano após ano, formando extensos cajuais.
Quando, no século das grandes navegações, aqui chegaram os primeiros europeus, encontraram uma terra promissora de gentes e frutos exóticos, que se confundia com a visão do paraíso terrestre, onde o cajueiro era a verdadeira árvore proibida. Datam da metade do século XVI, as primeiras e maravilhadas descrições da árvore do caju, dos cajuais sem fim do litoral americano e de seus frutos e usos, feitas pelos viajantes europeus. Foi a partir de então, que o caju iniciou sua viagem pelo mundo, embarcando nas naus portuguesas, aportou em Moçambique, Angola, Quênia e Madagascar, na África, em Goa, na Índia.
Quando, no século das grandes navegações, aqui chegaram os primeiros europeus, encontraram uma terra promissora de gentes e frutos exóticos, que se confundia com a visão do paraíso terrestre, onde o cajueiro era a verdadeira árvore proibida. Datam da metade do século XVI, as primeiras e maravilhadas descrições da árvore do caju, dos cajuais sem fim do litoral americano e de seus frutos e usos, feitas pelos viajantes europeus. Foi a partir de então, que o caju iniciou sua viagem pelo mundo, embarcando nas naus portuguesas, aportou em Moçambique, Angola, Quênia e Madagascar, na África, em Goa, na Índia.
Ali, os cajueiros começaram a crescer com profusão em terrenos secos e pedregosos onde antes não havia nada, tendo sido incorporados completamente na vida e na economia locais. E têm sido muito bem aproveitados. A Índia é, hoje em dia, o principal produtor e exportador mundial da castanha-de-caju e do óleo da castanha, com altos índices de rentabilidade.
Enquanto isso, em sua terra de origem, as árvores de caiu foram sendo substituídas, primeiro, por plantações de cana-de-açúcar e, muito tempo depois, por casas e edifícios luxuosos à beira-mar. Por muitos anos as possibilidades de explo-ração econômica rentável do caju foram desconsideradas nas terras brasileiras.
Ainda assim, o Brasil é um importante produtor e exportador da castanha-de-caju, de maneira geral, a cajucultura é, hoje, uma atividade de grande relevância socioeconômica para o nordeste do país.
Aliás, para o pesquisador Mauro Motta, nunca houve árvore e fruto de ta-manha importância e alcance na vida social e na economia regional de uma população. O caju está presente na literatura, na poesia, nos ditados populares, na fala, nos jogos infantis, nas crendices, nos costumes, no folclore, na medicina e no mobiliário e, é claro, na dieta alimentar, na culinária e na doçaria brasileira.
A parte denominada popularmente “fruto” é na verdade um “pseudofruto”, a castanha é o verdadeiro fruto, botanicamente falando. O “pseudofruto” é consumido in natura ou na forma de geléia, doces, sucos, passas, etc. Já a castanha deve ser torrada, devido ao alto conteúdo de ácidos que causam queimaduras na mucosa bucal.
A produção e industrialização do caju são de grande importância econômica para a região de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, onde o fruto faz parte da mata nativa.
Nessa região existe, inclusive, uma localidade denominada “Cajueiro”, em que a comunidade, durante anos, teve como principal atividade econômica a colheita e venda do fruto e a produção e venda de castanha. Tal atividade teve forte retração devido a uma praga que, em 2004, atingiu grande parte dos cajueiros, afetando a produção e reduzindo essa atividade. A população teve que mudar o ramo de atividade, alguns produzindo carvão e se empregando como mão de obra em olarias, participando em atividades conhecidas como degradantes para o ambiente.
A recuperação dos cajueiros e a retomada daquela atividade são de suma importância para a comunidade que ali vive, não só pela manutenção de uma ativi-dade econômica e social tradicional, como na preservação do ambiente pela restau-ração e conservação de elementos da Mata Atlântica nativa.
Além da questão ambiental, podendo o cajueiro, já que é planta nativa da Mata Atlântica, ser utilizado no reflorestamento de áreas degradadas, há ainda, a importante repercussão social com a aplicação da cultura regional e conhecimento popular, integrando a comunidade a uma potencial atividade econômica socioambi-ental regional, revitalizando sua auto-estima, os valores de confiança e decisão. Porém, é fundamental que haja um interesse intergovernamental, dispondo de recursos e financiamentos, incentivos fiscais, além da criação de cursos técnicos especializados para esse tipo de cultura, qualificando e preparando a comunidade, a exemplo do que já ocorreu no estado do Ceará.
Os principais produtores mundiais da castanha de caju são por ordem de classificação: Índia, Brasil, Moçambique, Tanzânia e Quênia. As pesquisas de CARVALHO destacaram que a produção destes cinco países, em 1988, representou 96,5 % da produção mundial. No Brasil, a agroindústria do caju está concentrada no Nordeste - estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, que participam com 99 % da produção . No Ceará, a produção da castanha de caju representa uma parcela significativa da economia, garantindo emprego a mais de 500 mil pessoas no meio rural .
A comercialização de 90 % da amêndoa da castanha de caju brasileira diri-ge-se para o exterior. Os Estados Unidos importam em média 80 %, os Países Bai-xos 6 % e o Canadá 4 %. Este fato é perfeitamente admissível, por este alimento ser considerado de luxo e, como tal, ter demanda por países de elevada renda per capita .
No Ceará, os produtores estão aumentando o aproveitamento da polpa do caju, desenvolvendo projetos para aproveitar a polpa da fruta em receitas de patê e doces.
O Ceará possui aproximadamente 330 mil hectares de cajueiros nativos, que “empregam” 150 mil pessoas nos 42 municípios que mais produzem caju. Um deles é Bela Cruz, que amarga um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. “O caju é nossa moeda circulante”, resume o presidente do Sindicaju (Sindicato Estadual dos Produtores de Caju), Paulo de Tarso Meyer.
Mesmo sendo a principal “commodity” cearense, cerca de um milhão de to-neladas de caju são desperdiçadas por ano, segundo Meyer. Ele diz que a maioria dos produtores do Estado só se interessa pela castanha (que é o fruto propriamente dito), e acaba jogando fora o restante (pedúnculo, ou polpa). “Apenas 5% da polpa dos cajus são usados para fabricação de suco, e os 95% restantes são desperdiça-dos”.
“Os pequenos produtores são 60% no Estado. São eles quem mais ganha-riam caso houvesse o aproveitamento da polpa”, afirma o presidente do sindicato. Segundo Meyer, é possível fazer mais de 40 pratos com a polpa, incluindo moqueca, quibe, pão e bolacha; ela também pode ser aproveitada em ração animal.
Para apoiar a produção local, foi aprovada recentemente uma lei que inclui o suco de caju na merenda escolar das instituições públicas de ensino do Estado.
O que se pretende é mostrar que a fruta, potencial fonte de renda do muni-cípio de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, também pode ser mais bem aproveitada, obtendo maior expressão na economia regional, gerando empre-gos, ao mesmo tempo em que o plantio favorecerá a recuperação de um ambiente degradado.
O que se pretende é mostrar que a fruta, potencial fonte de renda do muni-cípio de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, também pode ser mais bem aproveitada, obtendo maior expressão na economia regional, gerando empre-gos, ao mesmo tempo em que o plantio favorecerá a recuperação de um ambiente degradado.
CONCLUSÃO
O objeto deste estudo prende-se à análise do desenvolvimento sustentável, com a compatibilização do desenvolvimento econômico-social, visando à preserva-ção do Meio Ambiente e do equilíbrio biológico, através da integração da comunida-de à atividade econômica, agregada a cultura regional e conhecimento popular, especificamente, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.
O manejo, de forma organizada, do caju, ampliará, certamente, as perspec-tivas de atividade econômica na região, havendo uma conscientização ambiental e social, a valorização dos recursos naturais da região, como potencial atividade eco-nômica, através do desenvolvimento sustentável, a inclusão e participação da comunidade local, gera conseqüentemente desenvolvimento ambiental, social, governamental e econômico.
O grande desafio é oferecer um tratamento simultaneamente sustentável no campo e a integração entre as múltiplas dimensões do ambiente e da sociedade local, além de evidenciar a criação de instrumentos para realização da motivação, visando contemplar a qualificação ambiental dessa população, privilegiando a participação na definição e na implantação de ações culturais para uma transformação sócio-ambiental.
Estimular à geração de renda na comunidade local, por meio de políticas públicas direcionadas a promoção de atividades sustentáveis que visem à conservação e recuperação da mata nativa da região.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ADEODATO, João Maurício. Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo: FDSBC, 2001.
ALVES, Maria Rita P. A. A Logística Agroindustrial. São Paulo: Atlas, 1997.
AMABIS, José Mariano; MARTHO, Gilberto Rodrigues. Fundamentos da biologia moderna. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Moderna, 2002.
ANDRADE, J. S. Aspectos da industrialização da castanha de caju (Anacardium oc-cidentale L.). Fortaleza, 1984. 187p. Dissertação (Mestrado em Tecnologia de Ali-mentos), Universidade Federal do Ceará.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
A.O.A.C. (ASSOCIATION OF OFFICIAL ANALYTICAL CHEMISTS). Official methods of analysis. 13 ed. Washington, 1980, p. 435-436 e 858.
APPOLINÁRIO, Fábio. Dicionário de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2004.
ASAZU, Claudia. COMMODITIES. Mata atlântica poderá ter produto negociado em Bol-sa.Folha de São Paulo - Caderno Dinheiro - Capa. 13.10.1999.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 6032. Abrevia-ção de título de periódico e publicações seriadas. Rio de Janeiro, 1989.
BAGLIONE, Marcelo. Revista Brasileira Bioenergia. CENBIO - Centro Nacional de Referência em Biomassa Brasil . ANO I - N.01 - Edição Bilíngue. Lançada no dia 26.08.2002 - na abertura da Cúpula Rio+10 . Investimento verde Sinal livre para o mercado de biomassa. Entrevista com Amyra El Khalili entre outros.
BAGLIONE, Marcelo. A Trajetória de Amyra El Khalili. Dossiê BECE – Comite "1000 Mulheres para o Nobel da Paz". Boletim 0616 [CTA-JMA]. 25.05.2004.
BARBOSA, Mariana. Commodities Ambientais vão ganhar bolsa. O Estado de São Paulo. Caderno Economia - Seção Comércio Exterior pag. B4. Entrevista com Amyra El Khalili. 09.02.2004. Boletim 0601 [CTA-JMA] 09.02.2004.
BARRETO, Margarida. Assédio Moral: A necessidade de romper-se com o silêncio. Boletim 0790 [CTA JMA] Dicas Didáticas (118). 01.04.2005. (www.assediomoral.org)
BELMONTE, Gecy. Economistas propõem criação de bolsa de commodities ambientais. O Estado de São Paulo -- Capa - 2o. Caderno - Economia & Negócios. 07.12.1999.
BERNARDO, Wesley de Oliveira Louzada. O princípio da dignidade da pessoa hu-mana e novo direito civil: breves reflexões. Revista da Faculdade de Direito de Cam-pos. Campos dos Goytacazes, ano 7 n. 8, p. 240, jun. 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004. Estatuto da Cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana.
CARVALHO, E. B. S. Efeitos da política de minidesvalorizações cambiais sobre as exportações agrícolas do Nordeste. Fortaleza, 1991. 91p. Dissertação (Mestrado em Economia), Universidade Federal do Ceará.
CAVALCANTE, J. F. M. Une contribution a l'etude de la valuer nutritive de la noix de cajou (Anacardium occidentale L.) an Bresil. Bélgica, 1983. 61p. Dissertação (Mestrado em Sciences Naturelles Appliquees), Universite Catholique de Louvain.
COBAS, V. Caju: é vitamina, é proteína, é riqueza para o país. JBM cultural, Rio de Janeiro, v.66, n. 59, p. 27-32, jan./ fev., 1994.
CENTRO DE POLÍTICAS SOCIAIS. IBRE/FGV. Mapa do fim da fome l:Metas sociais contra miséria nos municípios fluminenses. Rio de Janeiro, 2001. Disponível em:
CENTRO DE POLÍTICAS SOCIAIS. IBRE/FGV. Mapa do fim da fome ll:Metas sociais contra miséria nos municípios fluminenses. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em:
CHAVES, Marco Antonio. Projeto de pesquisa – guia prático para monografia. Rio de Janeiro: WALK, 2003.
CHEVRAND, Danielle. Protocolo de Quioto leva gás carbônico para as bolsas de mercadorias. Fundação Banco do Brasil. Repórter Social -Boletim 0758 [CTA-JMA] 11.02.2005. (http://www.bb.com.br/appbb/portal/bb/cdn/rpsc/rptg/Reportagem.jsp)
CIIRREUA, Fernando Alves. O Plano Urbanístico e o princípio da igualdade. Coim-bra: Almedina, 1997. Coleção teses.
COSTA NETO, Nicolau Dino de C. Aspectos da tutela preventiva do meio ambiente: a avaliação do impacto ambiental e o licenciamento ambiental. In: LEITE, José Ru-bens Morato; BELLO FILHO, Ney de Barros. (Orgs.). Direito Ambiental Contemporâ-neo. São Paulo: Manole Editora, 2004.
COSTA, Marco, Antonio da; COSTA, Maria de Fátima. Metodologia da pesquisa: conceitos e técnicas. Rio de Janeiro: Interciência, 2001.
COSTA, Valéria. Pesquisadores discutem como atuar com commodities ambientais. Embrapa em sintonia com propostas da FAO para Segurança Alimentar. Agricultura familiar pode alavancar novo ciclo de desenvolvimento rural brasileiro. Embrapa completa 30 anos buscando novos desafios. Entrevista com Amyra El Khalili , entre outros. Boletim 0459 [CTA-JMA]. 25.04.2003. (http://www21.sede.embrapa.br/).
ECOSECURITIES – Carbon Facility. Boletim 074 [CTA-JMA] Chamada para Projetos de Redução de Emissão de Gases do Efeito Estufa (MDL). 27.01.2005 . (www.ecosecurities.com). Carbon Facility www.essbcarbonfacility.com
FONTENELLE, Miriam e outra. Legislação Ambiental: fiscalização e licenciamento no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
FRANCO, G. Nutrição: texto básico e tabela de composição química dos alimentos. 9. ed. São Paulo: Atheneu, 1992. p. 30
GATTI, Alexandra. Entrevista com Amyra El Khalili. Site Ambiente Brasil. 03.09.2003 (WWW.AMBIENTEBRASIL.COM.BR)
GIANNASI, Fernanda. Tribunal do Amianto Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo USP do Largo de São Francisco. 28 de abril de 2005. Boletim 0785 [CTA JMA]. 25.03.2005.
HARKALY, Alexandre. Perspectivas da Agricultura Orgânica no Mercado Internacio-nal. Botucatu: IBD, 1998.
I.A.L.. (Instituto Adolfo Lutz.). Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz. 3 ed. São Paulo, 1985, 533p.
KHALILI, Amyra El. A estratégia é mudar o sistema. Revista Nova Consciência, Nú-mero 3, dezembro 2007.
KHALILI, Amyra El e GUT, Flávio. Palestra a ser proferida no V Simpósio de Gestão e Marketing Agropecuário, Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Campus de Botucatu, NEMA - Núcleo de Extensão em Marketing Agropecuário, de 28 a 30 de agosto de 2007, das 19 às 23:00 horas, Marketing Ambiental: educação, informação e comunicação: O Case Parceria BECE-REBIA.
KHALILI, Amyra El et al.Novas Commodities no Marketing Ambiental. Projeto GE-NOMA-ESPM. Fev/1999.
KHALILI, Amyra El. Internet: Conquistando Mentes e Corações para o Terceiro Se-tor. Coletânea – Dialogando com a Rede CTA-JMA, de 1998 a 2004.
KHALILI, Amyra El. Deixe que pensem! Coletânea – Dialogando com a Rede CTA-JMA, de 1998 a 2004.
KHALILI, Amyra El. Sobre prostitutas e patrocínios. Dialogando com a Rede CTA-JMA – de 1998 a 2004.
KHALILI, Amyra El.Toque de Míd(i)as. Dialogando com a Rede CTA-JMA, de 1998 a 2004.
KHALILI, Amyra El. Quem não se comunica se trumbica! Dialogando com a Rede CTA-JMA, de 1998 a 2004.
KHALILI, Amyra El. "Space Commodities" (ou quando os economistas enlouque-cem!). Dialogando com a Rede CTA-JMA, de 1998 a 2004.
KHALILI, Amyra El. BECE respondendo aos COMOS!? . Jornal do Meio Ambiente - Colunistas JMA. Boletim 0124 [CTA-JMA].Dialogando com a Rede CTA-JMA, de 1998 a 2004. (www.jornaldomeioambiente.com.br)
KHALILI, Amyra El. Mercado de Trabalho e Qualidade de Vida são Meio Ambiente. Jornal do Economista - CORECON-SP. Jan/2000.
KHALILI, Amyra El. O potencial do novo Mercado de Commodities Ambientais. A-gência O Estado- Entre Aspas. 20.10.2000.
KHALILI, Amyra El. Ecoturismo: Commodities Ambientais no Pampa. Boletim 0212 [CTA-JMA] 07.09.2002.
KHALILI, Amyra El. O que são Créditos de Carbono? . Revista ECO21 Edição 74 - Jan/2003 – (www.eco21.com.br)
KHALILI, Amyra El. Berna, Vilmar. O que é a Rede Internacional de Comunicação CTA-JMA? Boletim 0554 [CTA-JMA] 26.09.2003.
KHALILI, Amyra El. PROJETO BECE em Missão de Paz!. Boletim 0737 [CTA-JMA]. 23.12.2004.
KHALILI, Amyra El. MDL- Créditos de Carbono para Quem? A história se repete. Boletim 0725 [CTA-JMA]. 05.12.2004.
KHALILI, Amyra El. Projeto BECE - A Inter-relação entre Agronegócios e Econegó-cios. Revista Gerenciamento Ambiental - Projetos e Soluções. Ano 6 - N. 31/2004. Especial Agronegócios com Respeito Ambiental. Boletim 0715 [CTA-JMA] 20.11.2004.
KHALILI, Amyra El. et al. A questão ambiental - desenvolvimento e sustentabilidade. Coord. Antonio Carlos Teixeira. Rio de Janeiro: Funenseg, 2004.
KHALILI, Amyra El. Commodities Ambientais: O presente, o futuro e o papel da pes-quisa. Ciclo de Palestras em comemoração ao 30º Aniversario da Embrapa. Boletim 0447 [CTA-JMA]. 18.04.2003. (www.embrapa.br/)
KHALILI, Amyra El. Boletim 0447 [CTA-JMA] Embrapa: Alimentação, Agricultura Sustentável e a Importância da Pesquisa para o Brasil. Commodities Ambientais: O presente, o futuro e o papel da pesquisa. 18.04.2003.(http://www21.sede.embrapa.br/)
KHALILI, Amyra El. Os Desafios dos Fóruns BECE - Bolsa Brasileira de Commoditi-es Ambientais. Amazontech 2004, Cuiabá (MT). Boletins 0638, 0639, 0640, 0641, 0642, 0643 [CTA-JMA] 28.06.2004. (http://www.amazontech2004.com.br/)
KHALILI, Amyra El. A importância da Engenharia e Arquitetura para o Mercado de "Commodities Ambientais". Boletim 0669 [CTA-JMA] 16.08.2004.
KHALILI, Amyra El. Prefácio do Livro de Sidney Grippi. Atuação Responsável & De-senvolvimento Sustentável. No prelo. Boletim 0719 [CTA-JMA] 26.11.2004.
KHALILI, Amyra El. Redes de Solidariedades - Conquistando Mentes e Corações Para um Comércio Mais Justo, Solidário e Ambientalmente Sustentável. Jornal do Meio Ambiente. Edição Dezembro de 2004. Boletim 0728 [CTA-JMA] . 12.12.2004. (www.jornaldomeioambiente.com.br)
KHALILI, Amyra El. PROJETO BECE em Missão de Paz!. Boletim 0737 [CTA-JMA]. 23.12.2004. (www.bece.org.br)
KHALILI, Amyra El. O valor da biodiversidade na "rota da soja". Embrapa Cerra-dos/CMBBC. Boletim 0759 [CTA-JMA]. 12.12.2005. (http://cmbbc.cpac.embrapa.br)
KHALILI, Amyra El. Parceria Comunidade & Comunicação (CTA-JMA) com a Agên-cia Envolverde. Carta ao Editor Adalberto Marcondes. Fórum Virtual BECE. 13.02.2005. (www.envolverde.com.br)
KHALILI, Amyra El. A importância das "commodities ambientais" para o exercício da responsabilidade socioambiental das empresas. In: Agir, Percepção da Gestão Am-biental/ Valéria Sucena Hammes, editora técnica. São Paulo: Editora Globo, 2004.(no prelo).(Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável, v.5).
KHALILI, Amyra El. Os desafios da SECIS-MCT com a Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social. Boletim 0686 [CTA JMA]. 16.07.2004.
KHALILI, Amyra El. Ciência, Tecnologia para Inclusão Social: O PROJETO BECE. Sexta com Ciência. Secis - Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Soci-al - MCT. Ministério da Ciência e Tecnologia. 17.09.2004. Boletim 0682 [CTA-JMA]. 12.07.2004.
LAUSCHNER, Roque. Agribusiness, Cooperativa e Produtor Rural. São Leopoldo: Unisinos, 1995.
LEITE, Luciano. Protocolo de Kyoto e a importância da Mobilização Social. Entrevis-ta Especial para o JMA com a Economista Amyra El Khalili. Boletim 0704 [CTA-JMA]. Jornal do Meio Ambiente, 27.10.2004.(www.jornaldomeioambiente.com.br)
MAIA, G. A, HOLANDA, L. F. F., MARTINS, C. B. Características químicas e físicas da castanha de caju (Anacardium occidentale L.). Ciên. Agron., Fortaleza, v. 1, n. 1, p. 39 — 46, jul. 1971.
MATHERON, Lucas. No Brasil, surge um novo modelo economico para o Desenvol-vimento Sustentável.Au Brésil, un nouveau modèle économique pour un développement durable. Cyberação FRANÇA/BRASIL . Boletim 0666 [CTA JMA] 12.08.2004. (www.aedev.org)
MELO, M. S. O. N. Antioxidantes naturais da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa, H.B.R.), da castanha do caju (Anacardium occidentale, L.) e do fruto do dendezeiro (Elaeis guineensis, Jacq). São Paulo, 1989. 85p. Dissertação (Mestrado em Ciências dos alimentos), Universidade de São Paulo.
MINAYO, Maria Célia de Souza. (Org.). Pesquisa social teórica. Método e criativida-de. 1 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
MORAES, Alexandre de. (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
NAGARAJA, K. V., NAMPOOTHIRI, V. M. Chemical characterization of high-yelding varieties of cashew (Anacardium occidentale L.). Plant Foods Hum. Nutr., Karnataka (Índia), n. 36, p. 201 — 206, 1986
.
NANNI, Sara. Royalties de petróleo: recursos para a sustentabilidade ou instrumento de barganha política? Revista Jornalismo Científico. LABJOR e SBPC. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. ComCiência -N.39 - Atualizado em 10/12/2002. Entrevista com Amyra El Khalili entre outros. (www.comciencia.br)
NEVES, Marcelo. Canal Saúde na TV e na WEB: Os rumos da Terra a partir do Tra-tato de Kyoto. dia 09, às 09 horas, na TVE-RJ. Pela parabólica e na internet, o Canal Saúde pode ser visto no dia 12, às 12h05. Entrevista com Amyra El Khalili, Vilmar Berna, André Trigueiro e Rubens Born com Apresentaçao de Renato Farias. Boletim 0795[CTAMA].07.04.2004.(http://www.canalsaude.fiocruz.br/www.canalsaude.fiocruz.br
NOMISMA. The world cashew economy. 2. ed. Bologna, Italy: L'inchiostroblu, 1994. 218p. cap. 1: Cashew production and processing, 13-46p.
OSC CTA/DOC BECE. Proposta de Plano de Trabalho e Roteiro de Projetos de Commodities Ambientais. "Uma Abordagem Estruturada para Implantação de Proje-tos de Commodities Ambientais". Boletim 0363 [CTA-JMA].30.01.2003. (www.ongcta.org.br)
OSC CTA/DOC BECE. Histórico do Projeto BECE. Boletim 0551[CTA-JMA] Jornal do Meio Ambiente . 04.10.2003. (www.jornaldomeioambiente.com.br)
OSC CTA/DOC BECE. Commodities Ambientais para Brasília e Entorno. Boletim 0569 [CTA-JMA].12.11.2003
OSC CTA/DOC BECE. Núcleos de Estudos do Projeto BECE. Boletim 0627 [CTA JMA]. 15.06.2004.(www.bece.org.br e www.ongcta.org.br)
Panorama Brasil DCI. Em debate bolsa de negócios para produto ecológico. Rede Agroecológica. Entrevista com Amyra El Khalili. Boletim 0536 [CTA-JMA]. 05.08.2003.
PÉRES, Gustavo Polycarpo e PEREIRA, Rozimar de Campos. Coordenção Geral: Documento BECE: Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o Mercado de Commodities Ambientais: a Planície Goitacá, com Apresentação de Carlos Alberto Arikawa, publicado na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA) - Ano 5, n. 27 - Maio/Junho de 2006 - Editora Fórum - www.editoraforum.com.br.
PEREIRA, Renata Ferreira. O caju como commodity ambiental, em Uma análise estru-tural para implantação de commodities ambientais no Estado do Rio de Janeiro e Sul do Es-tado do Espírito Santo. Documento BECE – 111 – Rede Internacional BECE – REBIA, 2006/2007.
PETTI, Carin Homonnay. Agrocast - O Estado de São Paulo –Agronegócios: Com-modities Ambientais podem ganhar bolsa. 12.07.2000.
PIMENTEL, C. R. M. Características tecnológicas da cultura do cajueiro. Caju Infor-mativo, Fortaleza: EMBRAPA — Centro Nacional de Pesquisa do Caju, v.2, n. 1, out. 1989.
PINTO, Léa Correa. (DECÊNIO Internacional para Ações em prol da "A água, fonte de vida" , 2005- 2015) Centro de Referência do Movimento da Cidadania Pelas Á-guas, Florestas e Montanhas Iguassu Itereí. Boletim 0782 [CTA JMA] Dicas Didáti-cas (117). 23.03.2005.
PINTO, Léa Correa. Decenio 2005 2015: Agua, Fonte da Vida. Mulheres pela Paz e Movimento da Cidadania Pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassu. Documento BECE. Boletim 0783 [CTA JMA]. 24.03.2005. (ação preventiva sobre a curativa,)
PIVA, G., PIANA, G., SANTI, E., POSTIGLIONI, L. Sul valore alimentare della quota proteica dell'anacardio. La Rivista Italiana delle Sostanze Grasse, v.49, p.275-278, giugno 1972
PRADO, Antonio Alberto. Diga cupuaçu em japonês. Gazeta Mercantil - Fim de Se-mana 8. 11. de Julho, 2003. Entrevista com Amyra El Khalili entre outros. Boletim 0523 [CTA-JMA]. 09.07.2003.
QUEIROGA NETO, V. Efeito do processamento térmico sobre propriedades funcio-nais de proteínas de amêndoas de castanha de caju (Anacardium occidentale L.). João Pessoa, 1993. 94p. Dissertação (Mestrado em Tecnologia de Alimentos), Uni-versidade Federal da Paraíba.
RIBEIRO, José Felipe. Embrapa Cerrados: Mini Cursos & "O Mercado de Commodi-ties Ambientais nos Biomas Cerrado e Pantanal" - Boletim 0757 [CTA-JMA] 04.02.2005. (http://cmbbc.cpac.embrapa.br)
RICARDO, Fernanda. Piratas do século XXI. Por Fernanda Ricardo. Revista Aventura & Ação Editora Air Press - Edição 107 de maio de 2003. Entrevista com Amyra El Khalili entre outros. Boletim 0503 [CTA-JMA]. 29.05.2003. (http://www.guiadeaventura.com.br/)
SANT'ANNA, Jairo Pitolé. Economista propõe alternativa de inclusão social aliada à conservação. Folha do Estado (Cuiabá - Mato Grosso). 2-feira, 23/08/2004. Entrevis-ta com Amyra El Khalili. Boletim 0673 [CTA JMA] 22.08. 2004. (www.amazontech2004.com.br)
SANTOS, Antonio Raimundo dos. Metodologia científica: a construção do conheci-mento. 6. ed. São Paulo: Dp&a, 2004.
SCHARF. Regina. Commodities Ambientais chegam às bolsas. Gazeta Mercantil. São Paulo. 04.05.1998.
SCHARF, Regina. Milhões de Reais em recursos florestais na Mata Atlântica. Gaze-ta Mercantil. São Paulo. 06.07.1999.
SIL, Antônio Carlos. Ou renovamos ou barbarizamos. Revista Brasil Energia n.246 . Rio de Janeiro (RJ). Maio de 2001. Entrevista com Amyra El Khalili.
SILVA, Jairo. Os Economistas e o Projeto CTA – Programa TV Comunitária - ECO-NOMIA DIA A DIA.Entrevista Amyra El Khalili. 04.01.2000.
SILVA, Valderi Vieira da (Org.). Caju O produtor pergunta, a Embrapa respon-de.Brasília:Embrapa, 1998.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CASTANHA DE CAJU DO ESTADO DO CEA-RÁ. Castanha de caju no Brasil: em busca de excelência na nossa indústria. In: SE-MINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CASTANHA DE CAJU. Anais... Fortaleza: Sin-dicato das Indústrias da Castanha de Caju do Estado do Ceará, 1992. 12p
SOFFIATI, Arthur. Os Biomas Brasileiros. Tagliaferro, Evandro. Tese de Doutorado: "Mudanças Sistêmicas e Transmutações do Mercado – O Projeto BECE (Bolsa Bra-sileira de Commodities Ambientais); Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales - Badajoz-España; Administración Empresarial y Comercio Internacional pela Universidad de Extremadura - España. No prelo.
SOUZA, Miguel Oscar. Hiperesferas Mandala Commodities Ambientais. Geometrista e hidrólogo. Alegrete (Rio Grande do Sul). Fluxograma de Marillac. Boletim 0780 [CTA JMA]. 21.03.2005.
STEVENSON, W. J. Estatística aplicada à administração. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1981, 495p.
TRONCOSO, Elza. A Inserção dos excluídos no mercado. Entrevista com Amyra El Khalili. Safra-Revista do Agronegócio - Goiânia GO. Edição impressa nº 48 / No-vembro de 2003. Boletim 0646 [CTA-JMA]. 06.07.2004
UMA-Jornal Digital. WWI-Worldwatch Institute / UMA-Universidade Livre da Mata. (http://www.wwiuma.org.br)
VILHENA, Valéria.Commodities ambientais é o tema desta Sexta com Ciência Ministério da Ciência e Tecnologia. 16/09/2004. Produção sustentável promove inclusão social. Assessoria de Imprensa do MCT. 17/09/2004 - Entrevista com Amyra El Khalili. Boletim 0686 [CTA JMA] 16.07.2004. (http://agenciact.mct.gov.br).
VIOLA, Eduardo. O Regime internacional de mudanças climáticas e o Brasil. Bole-tins 0514, 0516 e 0517. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 17, No 50, Outu-bro 2002, pp. 25-46. CTA-JMA em 14.06.2003.
VIDA – Biologia – Evolução – Diversidade – Ecologia. I. Sadava, David. II. Orians, Gordon H. III. Heller, H. Craig. IV. Título: 6.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
http://www.Ambientebrasil.com.br ( Conservação e Desenvolvimento Sustentável)
http://www.bece.org.br
http://www.mma.gov.br (Ministério Meio Ambiente)
http://www.portaldomeioambiente.org.br
http://www.rebia.org.br
FONTE: Profª Amyra El Khalili - Orientadora da monografia - Centro Universitário Fluminense – UNIFLU – Fa-culdade de Direito de Campos – RJ.
PARCERIA ISOSRiosBr e Projeto BECE
Nenhum comentário:
Postar um comentário